A exoneração de duas servidoras da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria da Silva Abreu, em Garopaba, provocou forte reação política e mobilização da comunidade escolar. A diretora da unidade, Sônia Gonçalves, e a professora Rosineide de Souza foram demitidas por meio da portaria nº 2738/2025, publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (15), com base em um processo administrativo disciplinar que apontou supostas irregularidades na gestão de banco de horas.
Durante a sessão da Câmara de Vereadores, o vereador Nazinho Gonçalves (MDB), irmão de Sônia, denunciou a medida, classificando-a como injusta e motivada por perseguição política. Sônia é também presidente do MDB Mulher no município.
Vereador aponta injustiça e defende servidoras
Durante seu discurso na Câmara, o vereador de oposição Nazinho Gonçalves (MDB), irmão de Sônia, denunciou a medida, classificando-a como uma perseguição política. Segundo ele, a decisão da Prefeitura de Garopaba foi seletiva, mesmo diante de práticas semelhantes adotadas em outras escolas da rede municipal. Em suas explicações pessoais, o vereador classificou a exoneração como um ato de injustiça e perseguição.
Em discurso, Nazinho afirmou ter sido surpreendido pela notícia:
“Fui pego de surpresa. Na verdade, tô até tremendo e não estou acreditando. A minha fala que eu tinha preparado para hoje será cancelada. Acabo de receber… a exoneração da minha irmã pelo ditador Júnior, porque nós não temos um prefeito, nós temos um ditador.”
Nazinho destacou a trajetória de Sônia, com 26 anos de atuação na educação municipal, e disse que ela “nunca pegou um atestado, deu a vida pela educação e pelo município”. Afirmou que ela chegou a atuar como merendeira e professora em momentos de ausência de funcionários, assumindo responsabilidades que não eram suas, devido à falta de contratações pela administração.
Sobre Rosineide, o vereador informou que ela é casada com seu primo e também atuava com dedicação. Ambas, segundo ele, foram punidas por participarem da organização do banco de horas para manter o funcionamento escolar. “Se o banco de horas é ilegal, exonera toda a rede. Foram todas as escolas, todas as diretoras”, disse.
Nazinho apontou ainda que o processo administrativo foi conduzido de forma parcial e que houve distorções nos depoimentos tomados. “Para blindar o prefeito, montaram uma comissão onde fui ouvido como informante. Mentiram. Disseram que não sabiam do banco de horas. Como não sabiam, se todos participaram? Então todas as diretoras fizeram por conta própria?”, questionou.
O vereador também afirmou que a responsabilidade sobre a contratação de professores era da administração e não das servidoras exoneradas. “Ele [o prefeito] alega que houve erro com banco de horas. Mas quem tinha que contratar os professores era ele. Até hoje não conseguiu fechar o quadro. E na falta dos profissionais, as servidoras assumiram funções que nem eram delas.”
Em sua fala, Nazinho também comparou o rigor aplicado às servidoras com o silêncio diante de outros casos semelhantes. “Se o banco de horas foi ilegal, exonera toda a rede de educação. Eu tenho aqui os registros de todas as escolas que fizeram. Mas só a Sônia e a Rosineide foram punidas.”
Ele também criticou o uso político das exonerações: “Rosineide é minha eleitora e eleitora do Uribe. Estão punindo pessoas por posicionamento político. A coordenadora da escola, que assinou o banco de horas junto com elas, é sobrinha de um vereador da base. E não teve nenhuma sanção.”
Por fim, Nazinho prometeu reagir à decisão: “Nós vamos brigar em todas as instâncias e provar que essa exoneração é injusta. Quer defender seu governo? Defenda. Agora, defender o indefensável, não.”
Relato de mãe e mobilização da comunidade escolar
Nas redes sociais, Thay Ávila Santos, mãe de aluna da escola afetada publicou um vídeo em que relatou o impacto da exoneração em sua filha de seis anos. Segundo ela, a criança ficou inconsolável ao saber da saída da diretora e da professora.
“Ela está chorando. Disse: ‘mãe, eu não consigo parar porque não posso perder a minha diretora e a minha professora’. A minha filha teve dificuldade para aprender a ler. A diretora Sônia acreditou nela. A Prof Neide sentou ao lado dela, deu segurança. Isso é vínculo. Isso é educação.”
A mãe criticou a descontinuidade no ano letivo e apontou problemas estruturais na rede municipal. “Vamos falar da merenda, do uniforme, do material escolar, da falta de professores. E estão retirando quem está ali fazendo o que precisa ser feito. Isso é cruel.”
Ela convocou outras famílias para uma reunião do Conselho Escolar, marcada para esta quarta-feira (16), às 18h, na escola. “Educação não é política. Pelo amor de Deus, Garopaba, está na hora de acordar.”
Motivo da exoneração segundo a portaria
Conforme a portaria publicada, a demissão das servidoras foi baseada na conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2024, que resultou na recomendação de exoneração e na declaração de inidoneidade para exercício de função pública por três anos. Rosineide, além disso, foi notificada a devolver R$ 1.599,11 aos cofres públicos.
A comissão disciplinar indicou possível ocorrência de infrações penais ligadas à falsidade ideológica e à falsificação de documento público, conforme os artigos 297 e 299 do Código Penal. Por esse motivo, os autos do processo foram encaminhados ao Ministério Público de Santa Catarina.
A portaria com a exoneração foi publicada às 19h44, enquanto a sessão da Câmara ainda transcorria. Cerca de 1h20 após o início da sessão, o vereador Sérgio Gonçalves (PL), irmão de Nazinho e integrante da base governista, votou a favor de um parecer contrário ao Executivo em um projeto de lei sobre compostagem.
Apesar da proximidade dos eventos, o vereador Nazinho não afirmou categoricamente a ligação entre a demissão e a consequência do voto, mas disse: “O vereador Jacaré, que é meu irmão, para quem não sabe, que saiu da sessão há pouco, num parecer do projeto do Rodrigo Oliveira, que ele foi favorável parecer com isso contra o governo, minutos depois, recebo no Diário Oficial a exoneração da minha irmã pelo ditador Junior”
Nota da defesa e promessa de judicialização
Após a sessão, o vereador divulgou uma nota assinada pela banca de advogados que representa Sônia Gonçalves. No documento, a defesa classifica a exoneração como “ilegal, arbitrária e abusiva” e afirma que tomará medidas judiciais para reverter a decisão.
A nota também sustenta que a servidora tem uma carreira de mais de 25 anos como defensora da educação e que sempre agiu com ética e compromisso com a comunidade. “Hoje a Diretora Sônia se afasta de seu cargo com consciência limpa e coração confiante que justiça será feita.”
Sindicato publica nota
O SINTRAG (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Garopaba) publicou uma nota oficial nesta quarta-feira (16) informando que está acompanhando a situação das servidoras exoneradas, Sônia Gonçalves e Rosineide de Souza, e prestando o suporte jurídico necessário para a defesa de ambas.
Na nota, o sindicato afirma que “todas as medidas legais cabíveis já estão sendo tomadas pela assessoria jurídica responsável em ambos os casos” e que a entidade atuará para que os direitos das servidoras sejam resguardados, garantindo também “a isonomia no tratamento das mesmas em relação às demais professoras municipais”.
Até o momento da publicação desta reportagem, não foi possível obter respostas da Sônia Gonçalves nem com Rosineide de Souza para que comentassem sobre o caso.
A Prefeitura de Garopaba também ainda não se pronunciou publicamente sobre as acusações feitas na Câmara.