A Prefeitura Municipal de Garopaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, homologou na sexta-feira (7) o resultado final do Concurso de Projetos nº 001/2025, referente ao Chamamento Público nº 002/2025, que teve como objetivo selecionar uma Organização Social de Saúde (OSS) para a gestão do Pronto Atendimento Municipal.
De acordo com o Ofício nº 21/2025, divulgado na segunda-feira (3), a Comissão Julgadora, instituída pela Portaria Municipal nº 3.464/2025, tornou público o resultado preliminar do certame. O documento informou que duas entidades participaram do processo: o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza e o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (IMAS).
A abertura dos envelopes das propostas técnicas e de preços ocorreu no dia 31 de outubro de 2025, nas dependências da Prefeitura. Conforme o ofício, a entidade Humaniza foi desclassificada, e o IMAS foi indicado como vencedor preliminar, com a melhor pontuação técnica e de preço. A Comissão abriu então o prazo recursal, conforme previsto no edital.
Encerradas as etapas e prazos, o termo de homologação, assinado pelo prefeito Junior de Abreu Bento (PP), foi publicado na sexta-feira (7). No documento, o chefe do Executivo homologa o resultado final do processo e declara o IMAS como Organização Social de Saúde vencedora do chamamento público.
Leia também: IMAS abre processo seletivo com vagas para o Pronto Atendimento de Garopaba
O Instituto Maria Schmitt, fundado em 2017, se apresenta como uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter beneficente e com sede em Araranguá (SC). De acordo com o site da institucional, a entidade atua na promoção da saúde com autonomia administrativa e financeira e foi reconhecida como Organização Social de Saúde pelo Decreto nº 1.449, de janeiro de 2018, o que lhe permite participar de processos de seleção e licitação para a gestão de unidades hospitalares e de atenção básica em Santa Catarina.
Segundo informou a assessoria do IMAS, o início das atividades da instituição em Garopaba ainda está sendo negociado com a administração municipal. A entidade informou ainda que haverá uma reunião com os atuais colaboradores do Pronto Atendimento, na qual será apresentado o IMAS e sua proposta de trabalho. Ainda conforme a assessoria, “existe interesse do IMAS em permanecer com os colaboradores”.