Esta página descreve os termos e condições que regem o uso dos produtos e serviços oferecidos pelo GAROPABA.SC. Estes termos constituem um acordo legal entre você e o GAROPABA.SC (“nós” ou “nosso”).
LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO ANTES DE USAR NOSSOS PRODUTOS OU SERVIÇOS, POIS ESTES TERMOS AFETAM SEUS DIREITOS LEGAIS.
1. REGRAS E DEFINIÇÕES GERAIS
1.1 Ao utilizar os serviços do GAROPABA.SC, você concorda em cumprir todos os termos e condições estabelecidos nestes Termos de Serviço.
1.2 Podemos alterar, adicionar ou remover partes destes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no nosso site. É sua responsabilidade revisar estes Termos de Serviço regularmente.
1.3 SE QUALQUER UM DOS TERMOS DESTES TERMOS DE SERVIÇO FOR INACEITÁVEL PARA VOCÊ, VOCÊ PODE: (1) CANCELAR SUA CONTA/ASSINATURA E/OU (2) INTERROMPER O USO DOS SERVIÇOS. SEU USO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS INDICARÁ SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS ATUALIZADOS.
1.4 Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados ou conteúdo.
2. CONTEÚDO DOS SERVIÇOS
2.1 O conteúdo dos Serviços destina-se ao seu uso pessoal e não comercial. Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.
2.2 Você não pode modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda de, reproduzir, criar novos trabalhos de, distribuir, executar, exibir ou explorar qualquer conteúdo dos Serviços sem autorização prévia por escrito.
2.3 Você pode baixar ou copiar o conteúdo para seu uso pessoal, desde que mantenha todos os direitos autorais e outros avisos contidos no conteúdo.
3. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO
3.1 Se você enviar qualquer conteúdo, você garante que tem todos os direitos necessários e que o conteúdo não viola nenhuma lei ou direitos de terceiros.
3.2 Você concede ao GAROPABA.SC uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, traduzir e distribuir qualquer conteúdo enviado por você.
3.3 O GAROPABA.SC reserva-se o direito de remover, mover ou editar qualquer conteúdo enviado que considere inapropriado, ilegal ou em violação destes Termos de Serviço.
4. USO PROIBIDO DOS SERVIÇOS
4.1 Você não pode usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos de Serviço.
4.2 É proibido acessar ou usar os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar nossos servidores ou redes.
5. DECLARAÇÕES E GARANTIAS; INDENIZAÇÃO; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
5.1 Você declara e garante que: (1) o material que você enviar não violará os direitos de terceiros; (2) você tem pelo menos 13 anos de idade.
5.2 O GAROPABA.SC não garante a exatidão ou confiabilidade de qualquer conteúdo fornecido. O uso dos Serviços é por sua conta e risco.
5.3 O GAROPABA.SC não será responsável por quaisquer danos indiretos, consequenciais, especiais, incidentais, punitivos ou exemplares decorrentes do uso dos Serviços.
6. REGISTRO E SEGURANÇA
6.1 Para usar certos recursos dos Serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta e fornecer informações precisas e atualizadas.
6.2 Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
7. TAXAS E PAGAMENTOS
7.1 Podemos cobrar taxas pelo acesso a partes dos Serviços. Nenhuma taxa será cobrada sem seu consentimento prévio.
8. CONTEÚDO DE TERCEIROS E LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
8.1 Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não controlamos nem endossamos esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade.
9. RESCISÃO
9.1 Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato com nosso suporte ao cliente.
9.2 Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Serviço.
10. LEI APLICÁVEL; JURISDIÇÃO
10.1 Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Santa Catarina, Brasil.
11. RENÚNCIA DE AÇÕES COLETIVAS; ARBITRAGEM
11.1 Ao aceitar estes Termos de Serviço, você concorda que todas as disputas serão resolvidas por arbitragem vinculante, exceto disputas limitadas que possam ser tratadas em tribunais de pequenas causas.
11.2 Você renuncia ao direito de participar de ações coletivas.
12. DIVERSOS
12.1 Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
12.2 Nossa falha em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia ao nosso direito de fazê-lo no futuro.
13. TERMOS ESPECIAIS
13.1 Termos adicionais podem ser aplicados a serviços específicos, como testes beta. Esses termos serão fornecidos a você no momento da participação.
Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].