A realocação da Feira Cultural Arte na Rua, no Centro de Garopaba, segue gerando divergências entre a Prefeitura Municipal e a Associação Cultural Arte na Rua (ACAR). Ofícios encaminhados pelo município, uma nota oficial da associação e novos esclarecimentos enviados à imprensa apresentam versões distintas sobre os motivos da mudança, o diálogo institucional e os impactos da decisão.
Publicação inicial e novos questionamentos
Nesta quinta-feira (5), o Garopaba.sc publicou matéria informando que a Feira Cultural Arte na Rua havia sido realocada pela Prefeitura de Garopaba para um novo trecho da Rua Maria Albertina. No texto divulgado oficialmente pelo município, a administração informou que a alteração atendia reclamações registradas ao longo do último ano.
Após a publicação, artesãos e representantes da feira questionaram a versão apresentada. Diante das manifestações, a redação do Garopaba.sc entrou em contato tanto com a Prefeitura de Garopaba quanto com a Associação Cultural Arte na Rua, solicitando esclarecimentos e documentos que embasassem as alegações e informações divulgadas.
Posicionamento da Prefeitura de Garopaba
Em resposta aos questionamentos, a Prefeitura de Garopaba encaminhou um ofício enviado à ACAR na quinta-feira (5). No documento, o município informa que o novo local da feira, no quarteirão à frente da Rua Maria Albertina, no sentido da Lagoa das Capivaras, estaria apto para receber os artesãos.
O ofício, assinado pela diretora de Cultura, Camila Rozette da Rosa, informa que foram realizadas melhorias na infraestrutura do espaço, incluindo instalação de tablado, iluminação, disponibilização de banheiro químico com limpeza diária e manutenção da tenda, com possibilidade de fechamento lateral.
No mesmo documento, o município sustenta que a realocação é uma decisão administrativa do Poder Executivo, tomada com base no interesse público. Segundo a Prefeitura, a medida busca equilibrar as demandas de moradores, comerciantes, artesãos e turistas.
Ainda conforme o ofício, a Prefeitura afirma que manteve diálogo com a diretoria da ACAR desde reunião realizada no dia 7 de janeiro, quando, segundo o texto, a associação teria sido informada sobre denúncias recebidas e sobre a necessidade de mudança do local.
A Diretoria de Cultura informa que houve novo contato no dia 16 de janeiro e, posteriormente, o envio de um ofício de nº 14 em 29 de janeiro para a presidente da associação, Dirajara de Andrade, Ddetalhando as tratativas e as condições para a continuidade da feira. Segundo o município, após essas comunicações, não houve retorno da ACAR solicitando novos esclarecimentos ou reuniões.
Denúncias e caráter provisório do local
No ofício datado de 29 de janeiro, a Prefeitura reiterou que a autorização para uso da Rua Maria Albertina sempre teve caráter provisório. De acordo com o documento, ao longo do último ano, o município teria recebido reclamações e denúncias formais de comerciantes, relacionadas à ocupação da via pública, ao fechamento da rua, à restrição do direito de ir e vir e à permanência de estruturas fora dos dias de realização da feira.
Versão apresentada pela Associação Cultural Arte na Rua
Por outro lado, a Associação Cultural Arte na Rua divulgou uma nota pública nesta sexta-feira (6) contestando a versão apresentada pela Prefeitura. Segundo a ACAR, a feira ocorre há mais de sete anos no Centro de Garopaba e se consolidou como um espaço de incentivo ao empreendedorismo, fortalecimento da economia local e valorização da cultura do município.
A associação afirma que mais de 60 famílias dependem direta ou indiretamente da feira como fonte de renda e visibilidade para seus trabalhos. No documento, a entidade sustenta possuir autorização formal da Prefeitura Municipal de Garopaba para permanecer no local até o dia 15 de março de 2026, autorização que, segundo a ACAR, não foi respeitada.
Ainda conforme a nota, a realocação teria ocorrido após uma denúncia pontual feita por um estabelecimento comercial específico localizado nas proximidades do local tradicional da feira. A associação classifica o novo espaço, próximo à Lagoa das Capivaras, como inadequado, citando falta de iluminação pública, calçamento precário e menor visibilidade.
A associação informou que os tablados citados pela Prefeitura seriam, na prática, paletes de madeira, que estariam desnivelados e apresentariam instabilidade ao serem pisados. Segundo a ACAR, a iluminação pública no trecho não teria sido ampliada, permanecendo apenas a iluminação existente, considerada insuficiente.
A entidade também relata que os acessos ao local seguem escuros, tanto no sentido da avenida quanto em direção à Lagoa das Capivaras, e que a área nos fundos, próxima à lagoa, permanece sem pavimentação, o que gera poeira e pode se transformar em lama em períodos de chuva.
Segundo a ACAR, a mudança já provocou queda aproximada de 80% nas vendas, afetando diretamente a renda dos artesãos. A entidade também lamenta que a decisão da Prefeitura tenha sido tomada durante a temporada de verão, período em que os feirantes realizam investimentos com expectativa de maior fluxo turístico.
Outro ponto levantado pela associação é a falta de apoio estrutural ao longo do ano. Conforme a nota, fora da alta temporada, não há disponibilização contínua de tendas cobertas, o que limita a realização da feira a dias com condições climáticas favoráveis.
Esclarecimentos adicionais da Diretoria de Cultura
Em novos esclarecimentos encaminhados à reportagem, a Diretoria de Cultura informou que não há, atualmente, regulamentação específica sobre feiras artesanais na legislação municipal. Ainda assim, segundo o município, a Prefeitura apoia a ACAR por reconhecer a relevância das iniciativas promovidas pela sociedade civil organizada e seu papel no fortalecimento da cultura local.
Sobre as obrigações do poder público, a Prefeitura citou a Lei Federal nº 13.180, que prevê a destinação de espaços públicos, como feiras, praças e mercados, para a comercialização de produtos artesanais, com o objetivo de facilitar o acesso direto ao consumidor final.
De acordo com a Diretoria de Cultura, o Município realiza anualmente o credenciamento de artesãos para atuação em espaços como a Avenida dos Pescadores e a Praça 21 de Abril, no Centro Histórico, além de eventos oficiais, como a Quermesse de Garopaba, a Festa da Tainha e a Farinhada.
Nota oficial da associação na íntegra
A redação do Garopaba.sc também questionou a Associação Cultural Arte na Rua sobre a informação apresentada pela Prefeitura de que não teria havido retorno após os contatos e ofícios enviados. Até a publicação desta matéria, a ACAR ainda não confirmou nem negou formalmente essa versão.