Na sessão extraordinária desta quarta-feira (10), Jairo Pereira dos Santos (PP) foi destituído da presidência da Câmara Municipal de Garopaba após uma nova votação. Com a presença dos vereadores Felippe de Souza (MDB), João Julião Luz Lopes (MDB), Marcos Alexandre de Campos – suplente do vereador denunciante Jean Ricardo Antunes (PSB), Nilton Batista Raupp (MDB), Roberto Rivelino Vieira (Podemos) e Rogério Linhares (Podemos) – a destituição foi aprovada por 2/3 dos votos, após quase três horas de sessão.
Jairo dos Santos havia convocado a sessão extraordinária na última sexta-feira (5), mas cancelou a sessão no dia 10, momentos antes de seu início, após uma decisão judicial. Jairo explicou que a sessão de julgamento seria cancelada até que o recurso de apelação tivesse seu mérito julgado. De acordo com Jairo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou às 15h do dia 10 que ele não pode recorrer da sentença enquanto marca a sessão de julgamento, uma vez que isso provoca insegurança jurídica.
A realização da sessão foi assegurada por uma decisão do Tribunal de Justiça, que rejeitou o recurso do presidente destituído. A ação decisiva dos vereadores, que recorreram à assessoria jurídica, foi essencial para enfrentar mais uma tentativa de anulação por parte de Jairo dos Santos, que havia desconvocado a sessão via Instagram.
Não compareceram à sessão de votação do dia 10 de julho os vereadores Jairo Pereira dos Santos (PP), Edmundo Alves do Nascimento (PP), Sérgio Luiz Gonçalves (PL) e o suplente Aires dos Santos (PP).
Mesmo com a ausência de Jairo e seus aliados, os vereadores presentes seguiram o rito, analisando todos os documentos referentes ao caso, incluindo os documentos de defesa de Jairo. Acompanhando o relator João Julião Luz Lopes, os vereadores foram favoráveis à destituição em cinco dos seis fatos apontados pela comissão. A única acusação desaprovada foi a referente ao corte da palavra de Jean Ricardo Antunes.
Em sua rede social no Instagram, Jean Ricardo Antunes comemorou a vitória, ” Todo o rito foi cumprido, seguindo as diretrizes judiciais e assegurando o direito à ampla defesa. A democracia venceu. Amanhã vai ser outro dia.”
O presidente interino da Câmara Municipal de Garopaba, Roberto Rivelino Vieira (Podemos), anunciou por volta das 22h a destituição de Jairo dos Santos da presidência da mesa diretora. Ainda não se sabe se a sessão terá validade legal, e os próximos capítulos são aguardados com expectativa.