O vereador Cryslan de Moraes (NOVO) de São José (SC), divulgou nesta terça-feira (4) um vídeo em que apresenta o resultado de uma investigação conduzida por seu gabinete sobre o possível uso de recursos públicos federais da área da cultura em ações que estariam ligadas a invasões de terra em Santa Catarina.
Segundo o parlamentar, há fortes indícios de que mais de R$ 500 mil já tenham sido repassados, direta ou indiretamente, a grupos que estariam utilizando esses valores para financiar e expandir ocupações irregulares em diferentes municípios do estado.
De acordo com Cryslan, o levantamento apontou que parte desses recursos teria sido obtida por meio de editais públicos federais, destinados originalmente a iniciativas culturais e ambientais. O vereador citou como exemplo o Festival Internacional de Cinema Ambiental de Garopaba (FICA Garopaba), que recebeu repasses em duas edições recentes.
Conforme documentos apresentados pelo parlamentar, o produtor Rogério Ribeiro Santos foi contemplado com R$ 200 mil no edital nº 32/2023 para realizar o 3º FICA Garopaba. Já em 2024, a produtora Pátria Grande Produções foi habilitada no edital nº 50/2024 do Circuito Catarinense de Cultura, com o valor de R$ 100 mil para organizar a quarta edição do festival, programada para ocorrer entre os dias 11 e 16 de novembro em Garopaba.
No vídeo, Cryslan mostra trechos de uma gravação em que Filipe Bezerra, que se autointitula líder das invasões ocorridas em Palhoça, afirma que utiliza eventos culturais e festivais de cinema para se infiltrar em comunidades, conquistar a confiança dos moradores e ampliar sua atuação. “A gente vai comendo pelas beiradas até chegar no miolo”, diz ele em um dos trechos exibidos.
Segundo o vereador, o conteúdo indica que os festivais estariam sendo utilizados como uma forma de aproximação com comunidades locais, com posterior estímulo à ocupação de áreas públicas e privadas. De acordo com o parlamentar, após as ações em Palhoça e São José, o grupo teria agora Garopaba como próximo foco de atuação.
Cryslan também declarou que o uso de recursos públicos para fins políticos é expressamente proibido pelos editais culturais e que, diante dos indícios apresentados, protocolou pedidos de acesso à documentação completa sobre os repasses via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O vereador informou ainda que prepara uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar auditoria sobre os editais citados, além de propor o pacote legislativo “SC Sem Invasão”, que pretende impedir que entidades envolvidas em invasões recebam financiamento público.
O vereador afirmou: “Descobrimos quem está financiando as invasões em Santa Catarina. Fizemos uma profunda investigação dentro do nosso gabinete e encontramos fortes indícios de um esquema usado para financiar e expandir as invasões em Santa Catarina. Agora, eu preciso da sua ajuda para expor tudo isso.”
Vereador de Garopaba propõe projeto de lei contra invasões
Nesta quarta-feira (5), o vereador Jairo Pereira dos Santos (PP) publicou em suas redes sociais uma manifestação expressando preocupação com o evento que será realizado na Casa de Cultura do município, referindo-se o nome de Filipe Bezerra. Segundo ele, há risco de que o ativista esteja vindo à cidade para incentivar a ocupação de imóveis públicos e privados.
O parlamentar mencionou o Projeto de Lei Ordinária nº 152/2025, protocolado em 13 de outubro, que “dispõe sobre a proibição de despesas que promovam ou incentivem invasões de propriedades e grupos terroristas no âmbito do Município de Garopaba”.
De acordo com o texto, a proposta busca “resguardar o interesse público, a ordem social e o uso responsável dos recursos do Município de Garopaba”, proibindo que o Poder Executivo, o Poder Legislativo ou entidades vinculadas realizem gastos que, direta ou indiretamente, beneficiem ações dessa natureza.
O projeto ainda será analisado pela Câmara de Vereadores de Garopaba, que poderá discutir o tema nas próximas sessões. Até o momento, os organizadores do FICA Garopaba e os citados nas denúncias não se manifestaram publicamente sobre as declarações dos vereadores.
Nota de esclarecimento do FICA Garopaba
Em nota publicada na tarde desta quarta-feira (5), a Pátria Grande Produções e o Festival Internacional de Cinema Ambiental de Garopaba (FICA Garopaba) negaram as acusações e afirmaram que todos os projetos realizados seguiram os trâmites legais, com prestações de contas aprovadas pelos órgãos competentes.
A produtora, criada em 2024 por Flávio Veloso, informou que promove ações culturais e educativas em diferentes regiões do estado, sempre com acesso gratuito. Segundo o comunicado, o festival já exibiu 68 filmes em três edições e se consolidou como um dos principais eventos ambientais do Sul do país.
A organização também esclareceu que Filipe Bezerra atuou apenas como curador em duas edições do FICA, recebendo R$ 4.350, com notas fiscais e registros aprovados. A nota classificou como “caluniosas” as tentativas de associar o nome de Bezerra, do festival ou da produtora a qualquer atividade ligada a invasões.
O texto finaliza destacando que o FICA Garopaba “segue firme em sua missão de promover cultura, arte e reflexão sobre sustentabilidade”, e reafirma que as denúncias representam tentativas de deslegitimar o trabalho cultural desenvolvido no estado.