terça-feira, 13 janeiro 2026

Ana Luiza da Cruz Palhares

Em nova decisão, juíza suspende Portaria da Prefeitura que declarou caducidade e impede contratação emergencial

Decisão desta sexta-feira (28) determina suspensão da Portaria nº 4101/2025 e do processo administrativo, mantendo a Expresso na operação até nova deliberação.

Justiça indefere mandado de segurança da Expresso contra Prefeitura e mantém a caducidade do contrato

Juíza argumentou que a decisão administrativa contestada exige análise técnica e processual que não pode ser realizada no mandado de segurança.

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Condutor afirmou ter adquirido o veículo no mesmo dia, e irregularidades foram constatadas durante fiscalização.
Levantamento divulgado nesta sexta-feira (9) indica que três dos cinco pontos monitorados no município seguem próprios para banho.
Iniciativa da Secretaria de Educação e Cultura ocorre durante o mês de janeiro, com atividades à tarde em seis polos da rede municipal.

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