terça-feira, 2 dezembro 2025

terça-feira, 2 de dezembro de 2025

Loteamento

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

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MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

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Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

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Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

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Área verde no Ferraz permutada pela Prefeitura de Garopaba deu lugar a oito apartamentos

Mesmo com mobilização da comunidade, construção avançou; Ação foi ajuizada pelo MP em junho, dias antes da concretagem da laje de cobertura do empreendimento.

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Prefeitura de Garopaba é acionada pelo MPSC por permuta ilegal de terrenos e dano ambiental no Ferraz

Áreas verdes do loteamento Cristo Redentor foram trocadas por terrenos de marinha; Promotoria solicita paralisação imediata da construção nos terrenos e anulação da permuta.

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MPSC investiga nota técnica do IMAG sobre corte de vegetação no loteamento Mirante de Garopaba

Norma criada para loteamento específico levanta suspeitas sobre possível direcionamento em Garopaba.

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Últimas notícias em Garopaba.sc

Política

Vereador de Garopaba integra lista de homenageados no Prêmio Asas da Inclusão da Alesc

Cerimônia desta quarta-feira (3) reconhece trabalho de Rogério Linhares e outras sete indicações feitas pela comissão da Alesc.

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Cultura

Garopaba homologa resultado preliminar do edital das Feiras Culturais 2025/2026

Lista com 80 artesãos classificados foi publicada no Decreto nº 461; prazo para recursos segue entre esta terça (2) e quinta-feira (4).

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Infraestrutura

Expresso Garopaba mantém readequação e informa os horários do Tarifa Zero para dezembro

Empresa afirma que operação segue com a retirada de 25 linhas feita em novembro e que revisão é apenas de horários.

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