terça-feira, 24 fevereiro 2026

terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Loteamento

ICMBio aplica multa de R$ 100 mil a loteamento após lama chegar ao mar em Garopaba

Vistoria da APABF/ICMBio apontou descumprimento de condicionantes ambientais após chuvas; IMAG confirmou abertura de processo administrativo.

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Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

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MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

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Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

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Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

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Área verde no Ferraz permutada pela Prefeitura de Garopaba deu lugar a oito apartamentos

Mesmo com mobilização da comunidade, construção avançou; Ação foi ajuizada pelo MP em junho, dias antes da concretagem da laje de cobertura do empreendimento.

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Prefeitura de Garopaba é acionada pelo MPSC por permuta ilegal de terrenos e dano ambiental no Ferraz

Áreas verdes do loteamento Cristo Redentor foram trocadas por terrenos de marinha; Promotoria solicita paralisação imediata da construção nos terrenos e anulação da permuta.

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MPSC investiga nota técnica do IMAG sobre corte de vegetação no loteamento Mirante de Garopaba

Norma criada para loteamento específico levanta suspeitas sobre possível direcionamento em Garopaba.

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Últimas notícias em Garopaba.sc

Educação

Rede Municipal de Ensino de Garopaba inicia ano letivo com 3,5 mil alunos

Mais de 500 profissionais retornam às atividades em 12 escolas e 8 CEIs, segundo administração municipal.

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Política

Presidente da Câmara de Garopaba e defesa se pronunciam após prisão de vereador

Câmara afirma que não recebeu comunicação formal; defesa diz que prisão é cautelar.

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Esporte

Campeonato Municipal de Beach Soccer 2026 em Garopaba começa sábado

Competição reúne 12 equipes formadas por atletas locais e será realizada na Arena Morrinhos, no canto norte da Praia Central, em dois finais de semana.

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