segunda-feira, 12 janeiro 2026

segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

Promotoria de Justiça

Estudo para nova estrada entre as praias da Barra e Ouvidor passa por análise e ajustes ambientais

Ministério Público apresentou recomendações aceitas pela equipe técnica para minimizar interferências nos ecossistemas da APA da Baleia Franca.

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Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

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MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

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Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

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Justiça mantém condenação por falso testemunho em audiência no fórum de Garopaba

Laudo pericial apontou que acusado escreveu documentos para favorecer réus durante audiência judicial em 2017.

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Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

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Área verde no Ferraz permutada pela Prefeitura de Garopaba deu lugar a oito apartamentos

Mesmo com mobilização da comunidade, construção avançou; Ação foi ajuizada pelo MP em junho, dias antes da concretagem da laje de cobertura do empreendimento.

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Symone Leite deixa 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba para atuar em Imbituba

Promotor Marcelo José Zattar Cota é nomeado para a 2ª Promotoria de Justiça de Garopaba.

1 minutos de leitura

Prefeitura de Garopaba é acionada pelo MPSC por permuta ilegal de terrenos e dano ambiental no Ferraz

Áreas verdes do loteamento Cristo Redentor foram trocadas por terrenos de marinha; Promotoria solicita paralisação imediata da construção nos terrenos e anulação da permuta.

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IMA-SC aplica multa e interdita obra de pavimentação no Morro do Siriú em Garopaba

Fiscalização estadual identificou intervenção em área de preservação sem autorização; IMAG havia emitido declaração isentando de licenciamento.

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Segurança

Motocicleta adquirida em Garopaba é apreendida por adulteração em Braço do Norte

Condutor afirmou ter adquirido o veículo no mesmo dia, e irregularidades foram constatadas durante fiscalização.

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Meio Ambiente

Em nova análise, IMA mantém dois pontos impróprios para banho na Praia Central de Garopaba

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (9) indica que três dos cinco pontos monitorados no município seguem próprios para banho.

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Educação

Projeto Verão 2026 atende 400 crianças com foco no brincar em Garopaba

Iniciativa da Secretaria de Educação e Cultura ocorre durante o mês de janeiro, com atividades à tarde em seis polos da rede municipal.

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