sábado, 11 outubro 2025

sábado, 11 de outubro de 2025

Promotoria de Justiça

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

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Justiça mantém condenação por falso testemunho em audiência no fórum de Garopaba

Laudo pericial apontou que acusado escreveu documentos para favorecer réus durante audiência judicial em 2017.

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Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

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Área verde no Ferraz permutada pela Prefeitura de Garopaba deu lugar a oito apartamentos

Mesmo com mobilização da comunidade, construção avançou; Ação foi ajuizada pelo MP em junho, dias antes da concretagem da laje de cobertura do empreendimento.

6 minutos de leitura

Symone Leite deixa 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba para atuar em Imbituba

Promotor Marcelo José Zattar Cota é nomeado para a 2ª Promotoria de Justiça de Garopaba.

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Prefeitura de Garopaba é acionada pelo MPSC por permuta ilegal de terrenos e dano ambiental no Ferraz

Áreas verdes do loteamento Cristo Redentor foram trocadas por terrenos de marinha; Promotoria solicita paralisação imediata da construção nos terrenos e anulação da permuta.

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IMA-SC aplica multa e interdita obra de pavimentação no Morro do Siriú em Garopaba

Fiscalização estadual identificou intervenção em área de preservação sem autorização; IMAG havia emitido declaração isentando de licenciamento.

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Documentos indicam que Prefeitura de Garopaba é responsável por obra no Morro do Siriú

Diretora de Fiscalização afirmou anteriormente que obra era particular, mas IMAG emitiu autorização para o município.

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MPSC investiga nota técnica do IMAG sobre corte de vegetação no loteamento Mirante de Garopaba

Norma criada para loteamento específico levanta suspeitas sobre possível direcionamento em Garopaba.

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Obra no topo do Morro do Siriú em Garopaba preocupa moradores e ambientalistas

Diretora de Fiscalização, Tatiane Castro de Lima, afirma que obra possui as devidas licenças de acordo com a legislação vigente.

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Rede Feminina de Garopaba é homenageada pelos 25 anos de dedicação à saúde e à comunidade local

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Garopaba celebra Dia das Crianças e aniversários da Casa de Cultura e do Ser Humano Surf

O evento celebra os quatro anos da Casa de Cultura e os seis anos do projeto Ser Humano Surf, junto com o Dia das Crianças, com atividades culturais, recreativas e shows gratuitos neste sábado (11).

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Gestão de Garopaba busca apoio em Brasília para avanços em saúde, educação e obras públicas

Prefeito Junior Abreu e secretários mantiveram encontros com ministérios e apresentaram novas demandas.

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