A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do lixo realizou, nesta quinta-feira (9), a primeira reunião na Câmara de Vereadores de Garopaba, quando foram definidos os cargos de presidente, vice-presidente e relator. O encontro marca o início efetivo dos trabalhos da comissão, após adiamento da reunião anterior.
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Na eleição para a presidência, o vereador Sérgio Jacaré (PL) foi escolhido por três votos a dois. Também disputou o cargo o vereador Felippe de Souza (MDB), que recebeu votos dele próprio e do vereador Rodrigo de Oliveira (PT).
A vice-presidência foi definida em nova votação entre os vereadores Jairo Pereira dos Santos (PP) e Rodrigo de Oliveira (PT). Jairo foi eleito com três votos, correspondentes à base governista.
Como primeiro ato, o presidente da comissão indicou o vereador Aires dos Santos (PP) para a função de relator. A atribuição inclui a elaboração do relatório final da CPI, documento que deve reunir as conclusões e possíveis encaminhamentos das investigações.
A comissão foi instaurada para apurar possíveis irregularidades em contratos de coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos firmados pela Prefeitura Municipal. A investigação tem relação com a Operação Coleta Seletiva, conduzida pela Polícia Civil.
Ofício solicita transmissão ao vivo as reuniões
Durante a reunião, os vereadores Rodrigo Oliveira e Felippe de Souza apresentaram, por meio de ofício, a solicitação para que os encontros da comissão sejam transmitidos ao vivo, com o objetivo de ampliar a transparência dos trabalhos.
Também ficou definido que as reuniões ordinárias da CPI ocorrerão semanalmente, sempre às quintas-feiras, às 16h, no plenário da Câmara. Além disso, a comissão poderá convocar reuniões extraordinárias conforme a necessidade dos trabalhos.
A CPI do lixo enfrentou uma série de entraves desde sua proposição, incluindo rejeição inicial em plenário e posterior determinação judicial para sua instauração. A primeira reunião chegou a ser marcada para segunda-feira (6), mas foi adiada após ausência de vereadores da base governista.