Na tarde da última sexta-feira (20), a Câmara Municipal de Garopaba sediou mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em obras realizadas pela empresa Israel Gonçalves Eireli para a Prefeitura de Garopaba. Estiveram presentes na sessão os vereadores Felipe de Souza (Presidente), Rogério Linhares (Vice-presidente), João Julião Luz Lopes (Relator), Jairo Pereira dos Santos (Membro) e Sérgio Luiz Gonçalves (Membro).
Depoimento de Augusto da Silva Pedro
O empresário Augusto da Silva Pedro relatou detalhes sobre a construção de um portão na lateral da Prefeitura de Garopaba, contratada por Matias, servidor público da época. Segundo Augusto, o contato inicial foi feito por mensagem de WhatsApp, onde Matias solicitou um orçamento urgente. Após o serviço ser realizado, Augusto enfrentou dificuldades para receber o pagamento, que acabou sendo feito com atraso, um mês após a entrega, por meio de uma transferência bancária.
Augusto também mencionou que, durante as cobranças, foi informado que o pagamento seria feito por Israel Gonçalves, conhecido como “Ispiga”, o que gerou incertezas quanto ao recebimento do valor acordado de R$ 7.535,00. Ele destacou que em nenhum momento foi orientado sobre qualquer ilegalidade envolvendo a obra e que seu único interesse era receber pelo trabalho executado.
Durante o depoimento, o relator João Julião questionou Augusto sobre o envolvimento de Aires dos Santos na obra. Augusto explicou que, após enfrentar dificuldades para receber o pagamento, foi orientado por Matias a procurar Aires, que seria um dos responsáveis pela autorização do serviço. Augusto relatou que enviou mensagens diretamente para Aires cobrando o pagamento, e que Aires reconheceu o serviço, mas sempre adiava a data de pagamento, com promessas vagas de que o dinheiro seria liberado “na próxima sexta-feira”.
Augusto detalhou que essas promessas repetidas sem uma data clara para o pagamento o deixaram apreensivo sobre a real possibilidade de receber o valor devido. João Julião também perguntou se Augusto suspeitava de alguma irregularidade envolvendo Aires, mas Augusto afirmou que, apesar das dificuldades, seu único objetivo era receber pelo trabalho executado e que não lhe foi indicado que havia algo irregular na contratação.
Depoimento de Lisiane de Jesus Torquato (Maribox)
Lisiane de Jesus Torquato, representante da empresa Maribox, detalhou sua participação nas obras do Garopaba Pronto Atendimento (GPA) e GPA subsolo, onde segundo ela, sua empresa Maribox foi responsável pela instalação de esquadrias, portas e guarda-corpos de alumínio. Contudo, antes da abertura da CPI, a empresa de Lisiane, havia publicado uma nota a imprensa em sua rede social alegando que a empresa Maribox não teria nenhum vínculo com obras públicas. Ela afirmou que as contratações foram feitas diretamente por Israel Gonçalves, que negociou pessoalmente os valores e prazos.
Durante seu depoimento, Lisiane permaneceu em silêncio em algumas questões, amparada por seu advogado, que citou o direito constitucional de não responder perguntas que pudessem autoincriminá-la. O advogado orientou Lisiane a não comentar sobre outros contratos mencionados, incluindo obras em uma creche e no Corpo de Bombeiros, afirmando que essas questões estavam sob investigação policial. Lisiane se recusou a responder sobre mensagens que indicavam contatos com o prefeito, limitando-se a confirmar as negociações com Israel Gonçalves e as dificuldades enfrentadas nos pagamentos.
Lisiane relatou que os pagamentos foram um problema constante, sendo realizados de forma parcelada e com consideráveis atrasos. Em alguns casos, a empresária precisou cobrar diretamente do prefeito Junior de Abreu Bento, que, segundo ela, intermediou o contato para garantir que Israel Gonçalves cumprisse com os pagamentos devidos. A nota fiscal emitida pela Maribox, no valor de R$ 240 mil, cobriu todos os serviços prestados, embora Lisiane tenha mencionado que houve até mesmo a instalação de peças adicionais sem custo extra para a prefeitura de Garopaba.
Discussões e Deliberações
A reunião foi marcada por momentos de tensão entre os membros da comissão, que trocaram acusações sobre a condução da CPI e a credibilidade dos depoimentos. Os vereadores Sérgio Luiz Gonçalves – Jacaré (PP) e Jairo Pereira dos Santos (PP) questionaram Lisiane de Jesus Torquato sobre a existência de propina em suas negociações, o que foi negado pela empresária, que afirmou não ter pago ou oferecido qualquer vantagem indevida a servidores públicos. Os vereadores também agradeceram à Maribox pelo trabalho realizado nas obras do GPA, ressaltando a importância da empresa para a cidade e elogiando seu histórico de prestação de serviços.
Sérgio Jacaré, em diversos momentos, desviou o foco das perguntas e gerou tumulto na sessão ao se concentrar em defender a atual gestão do prefeito Júnior de Abreu e do vice-prefeito Guto Chaves, criticando administrações passadas pela demora em concluir a obra do GPA. Em suas falas, o vereador sugeriu que o real problema não eram as ações da gestão atual, mas o histórico de abandono das obras por gestões anteriores, enfatizando que a GPA ficou abandonada por anos, com tijolos caindo e desperdício de dinheiro público.
O relator João Julião Luz Lopes criticou a tentativa de alguns parlamentares de desacreditar os trabalhos da CPI e reforçou a importância de apurar todas as irregularidades com rigor, independentemente de gestões passadas ou atuais. Houve ainda pedidos para que a CPI mantenha o foco nas investigações e evite transformá-las em um palco de discussões políticas.
Ficou deliberado que as testemunhas ausentes serão reconvocadas para a próxima reunião, agendada para quarta-feira, 25 de setembro, a partir das 14h.