segunda-feira, 16 novembro 2026

Prefeitura homologa resultado da premiação para agentes culturais da PNAB

Decreto 373 convoca os proponentes selecionados do Edital de Chamamento Público nº 023/2026 a entregar documentos de habilitação
Prefeitura homologa resultado da premiação para agentes culturais da PNAB
Garopaba.sc
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O prefeito de Garopaba, Junior de Abreu Bento (PP), assinou o Decreto nº 373, de 29 de outubro de 2026, que homologa o resultado final da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 023/2026. O edital trata da premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O decreto foi publicado no DOM/SC na quinta-feira (29).

Conforme o decreto, o ato segue a Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB) e o próprio edital. O artigo 2º convoca os proponentes classificados como selecionados a apresentar a documentação de habilitação exigida. O prazo é de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado final. O decreto entra em vigor na data da publicação.

O resultado, divulgado pela Secretaria de Educação e Cultura, classifica as inscrições em três situações. Selecionado é a inscrição contemplada dentro das vagas ofertadas ou remanejadas. Suplente é a inscrição habilitada e pontuada com nota igual ou superior a 35,00, apta a receber recursos em caso de desistência, inabilitação ou suplementação.

Na Categoria 1, Cultura Tradicional e Patrimônio Cultural, oito projetos aparecem como selecionados. São eles: Eterno Trançar; Entre a Terra e a Memória: Saberes, Cultura e Vivências no Território; Celebração de Boas Vindas às Baleias Franca; Eco da Ancestralidade; Rodrigo Machado: Educação, Liderança e a Continuidade do Legado Grió no Quilombo do Fortunato; Fatinha do Nascimento; Quilombo Aldeia, Patrimonio Vivo; e Grupo Cultural Rebuliço.

Na Categoria 2, Demais Áreas da Cultura, o documento também traz oito selecionados: Coletivo de artesãos Associação Cultural Arte na Rua; Baque Virado nas Matas e Mares de Garopaba; Joaca: pintura, murais e a cultura de Garopaba nas telas e nas ruas; Trajetória Karen Rosa; Trajetória de Agna Müller; Juliana Dias; Grupo de Samba Apetrechos; e Espaço Kumaras.

Por fim, a relação registra três inscrições desclassificadas por nota inferior ao limite mínimo de 35,00 pontos. Duas estão na Categoria 1, com 34,00 e 31,75 pontos. Uma está na Categoria 2, com 33,00 pontos. Os demais projetos das duas categorias constam como suplentes, com a respectiva pontuação e a modalidade.

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