O Dia dos Namorados é a terceira data mais importante para o comércio varejista brasileiro, atrás apenas do Natal e do Dia das Mães. Em Garopaba, essa movimentação intensa no comércio levou o Procon a intensificar a fiscalização. A medida é uma orientação do Procon Estadual de Santa Catarina que emitiu uma recomendação para que os Procons municipais realizem fiscalizações rigorosas em estabelecimentos comerciais da cidade. O objetivo é garantir que os estabelecimentos cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os principais pontos de fiscalização estão a presença de vitrines com preços claramente visíveis, a ausência de precificação por meio de códigos sem tabela de preços correspondente e etiquetas posicionadas de maneira que a face principal seja visível para o consumidor. Além disso, será verificada a falta de informações sobre a origem dos produtos e a ausência de um exemplar do CDC.
Para evitar problemas durante as compras do Dia dos Namorados, o Procon SC listou algumas dicas essenciais para os consumidores:
- Planeje Seu Orçamento: Estipule um valor de gasto e certifique-se de que as opções de presentes estejam dentro do seu orçamento.
- Pesquise e Compare Preços: Utilize ferramentas de busca para encontrar as melhores ofertas.
- Política de Troca: Verifique se a loja realiza trocas e quais são as restrições de dias e horários.
- Pagamento à Vista: Prefira pagamentos à vista para potencialmente conseguir descontos.
- Anúncios de Ofertas: Leve os anúncios de ofertas para efetivar a compra e, se necessário, denuncie propaganda enganosa.
- Compras Online: Certifique-se da idoneidade do site e do prazo de entrega. Utilize o direito de arrependimento de até sete dias.
- Cobrança de Boleto: Verifique se não há cobrança abusiva de boleto bancário.
- Preços e Frete: Confirme se todos os custos, incluindo o frete, estão descritos corretamente.
- Cestas de Presentes: Verifique a validade dos itens e evite o contato direto entre produtos alimentícios e químicos.
- Taxas em Restaurantes: A taxa de serviço deve ser claramente informada no cardápio e na nota fiscal, assim como as cobranças de couvert e couvert artístico.
- Hospedagem: Hotéis e motéis devem informar os preços de maneira clara, incluindo os itens do frigobar.
Os consumidores de Garopaba devem estar atentos para garantir que suas compras sejam feitas de forma segura e dentro das regulamentações. Estabelecimentos que não cumprirem as normas poderão ser penalizados, reforçando a importância da transparência e do respeito aos direitos dos consumidores.
Com a intensificação das fiscalizações, o Procon SC busca garantir uma experiência de compra mais segura e justa para todos.