quinta-feira, 22 maio 2025

quinta-feira, 22 de maio de 2025

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Fiscalização

Garopaba realiza operação para orientar turistas sobre legislação nas praias

Entre sexta-feira (15) e domingo (17), Prefeitura e Polícia Militar atuam juntas para garantir cumprimento da legislação.

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Procon de Garopaba reforça fiscalização durante Black Friday

Ação visa proteger consumidores de práticas abusivas e fraudes em lojas físicas e online durante o período de promoções.

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Autoridades explicam fiscalizações em bar de Garopaba e negam tratamento desigual

Polícia Militar e Prefeitura defendem fiscalização e afirmam que medidas seguem critérios legais.

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Promotoria Arquiva Denúncia de Dano Ambiental no Condomínio Pôr do Sol em Garopaba

Ministério Público declara regularidade do licenciamento ambiental e arquiva o caso.

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Prefeitura de Garopaba notifica Contribuintes do Simples Nacional sobre Débitos Municipais

Contribuintes têm até 30 dias para regularizar débitos ou serão excluídos do regime tributário a partir de janeiro 2025.

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‘Na Lata’ sob risco de fechar acusa Prefeitura de Garopaba por perseguição

Estabelecimento acusa ações arbitrárias da Prefeitura e recebe manifestações de apoio nas redes sociais.

7 minutos de leitura

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

2 minutos de leitura

Procon e Polícia Civil de Garopaba realizam operação “bate enrola”

Ação visa retirar do mercado pulseiras bate enrola que podem causar lesões graves em crianças.

3 minutos de leitura

Informações Conflitantes sobre Obras do Condomínio Pôr do Sol em Garopaba

IMAG confirma denúncias, enquanto a Fiscalização afirma que não houve e que a obra possui todas as licenças necessárias.

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Câmara de Garopaba Discute Possível uso Indevido de Carros Oficiais

Requerimento busca esclarecer se carros da Prefeitura estão sendo utilizados fora de suas funções oficiais.

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Animais

Suspeita de gripe aviária em ave silvestre é investigada em Garopaba

Caso envolve um quero-quero de vida livre; Serviço Veterinário Oficial também apura suspeita em granja no Oeste do Estado.

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Meio Ambiente

IMAG autoriza corte de árvores com ninhos de maritacas na praça Ivo Silveira de Garopaba

Diretora do órgão classificou as árvores como “equipamentos” e afirmou que haverá compensação ambiental; Remoção gera debate sobre fauna urbana e gestão ambiental.

4 minutos de leitura

Política

Câmara de Garopaba vota nesta terça projeto que autoriza reajuste do piso do magistério por decreto

Se aprovado, projeto permitirá que o Executivo municipal aplique o índice federal por decreto.

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