sábado, 14 fevereiro 2026

Fiscalização

Esgoto em via pública a 350 metros da Praia Central gera queixas há anos em Garopaba

Moradores relatam problema recorrente na rua Nereu Ramos e cobram providências da Prefeitura Municipal após sucessivas denúncias sem solução definitiva.

Prefeitura de Garopaba informa que iniciará fiscalização em bares, distribuidoras e supermercados

Operação começa na segunda-feira (13) com foco na prevenção de consumo de bebidas irregulares no município.

Garopaba realiza operação para orientar turistas sobre legislação nas praias

Entre sexta-feira (15) e domingo (17), Prefeitura e Polícia Militar atuam juntas para garantir cumprimento da legislação.

Procon de Garopaba reforça fiscalização durante Black Friday

Ação visa proteger consumidores de práticas abusivas e fraudes em lojas físicas e online durante o período de promoções.

Autoridades explicam fiscalizações em bar de Garopaba e negam tratamento desigual

Polícia Militar e Prefeitura defendem fiscalização e afirmam que medidas seguem critérios legais.

Promotoria Arquiva Denúncia de Dano Ambiental no Condomínio Pôr do Sol em Garopaba

Ministério Público declara regularidade do licenciamento ambiental e arquiva o caso.

Prefeitura de Garopaba notifica Contribuintes do Simples Nacional sobre Débitos Municipais

Contribuintes têm até 30 dias para regularizar débitos ou serão excluídos do regime tributário a partir de janeiro 2025.

‘Na Lata’ sob risco de fechar acusa Prefeitura de Garopaba por perseguição

Estabelecimento acusa ações arbitrárias da Prefeitura e recebe manifestações de apoio nas redes sociais.

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

Procon e Polícia Civil de Garopaba realizam operação “bate enrola”

Ação visa retirar do mercado pulseiras bate enrola que podem causar lesões graves em crianças.
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Fabiano Wainberg surfou uma das maiores ondas da temporada 2025/2026 em Nazaré, Portugal, e passa a integrar lista do principal prêmio mundial de ondas grandes.
Lista contempla crianças de 2 e 3 anos já matriculadas; aulas na Rede Municipal iniciam na quarta-feira (18).
Tribunal de Contas aponta ausência de previsão orçamentária e aditivo acima do limite legal durante o primeiro mandato de Junior de Abreu Bento.

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