O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) autorizou, nesta terça-feira (16), a inclusão de 50 toneladas na cota da pesca da tainha (Mugil liza) na modalidade de arrasto de praia, no Mar Territorial de Santa Catarina. A decisão foi tomada após reunião do Grupo de Trabalho da Tainha (GT Tainha), realizada na quinta-feira (11), com participação de representantes do Governo Federal e do setor pesqueiro.
Segundo o MPA, a medida transfere parte da cota não utilizada da modalidade cerco/traineira, conforme permitido pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26, de fevereiro de 2025. A transferência ocorre após a desistência de uma embarcação previamente selecionada, conforme comunicado feito pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI).
Com o acréscimo, a cota total destinada ao arrasto de praia passa a ser de 1.250 toneladas em Santa Catarina. O MPA informou que será emitido um aviso quando 80% do volume (1.000 toneladas) for atingido, e a pesca será encerrada ao alcançar 90% da cota, o que equivale a 1.125 toneladas.
O superintendente federal do MPA em Santa Catarina, Jean Ricardo Antunes, afirmou:
“Seguimos atentos para assegurar a boa gestão desse importante recurso, fortalecendo a pesca artesanal e garantindo a sustentabilidade da tainha, que é patrimônio cultural e econômico do nosso estado.”
A proposta de remanejamento das cotas foi debatida no GT Tainha, que reúne entidades técnicas, setor produtivo e órgãos governamentais para acompanhar e deliberar sobre a gestão da pesca da tainha, espécie considerada estratégica no litoral sul e sudeste do país.