A Prefeitura de Garopaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), divulgou o Edital de Convocação para a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). O pleito está marcado para o dia 29 de outubro de 2025, às 13h30, na sede da SMEC, e reunirá representantes de diferentes segmentos culturais do município.
O CMPC é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. De acordo com informações da Prefeitura, o Conselho atua de forma paritária entre o Poder Público e a sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a participação social na formulação, execução e fiscalização das políticas culturais de Garopaba.
Segundo o edital disponível no site da Prefeitura, o Conselho será composto por 16 membros titulares e 16 suplentes, sendo oito representantes do Poder Público e oito da sociedade civil, conforme os segmentos culturais definidos em lei municipal.
Entre os setores representados pela sociedade civil estão Artes Visuais e Artesanato, Hip Hop, Audiovisual, Música, Circo e Teatro, Dança, Cultura Popular e Patrimônio Cultural, e Literatura. Os representantes serão eleitos democraticamente pelos respectivos Fóruns Setoriais de Cultura, com mandato de dois anos, podendo ser renovado por igual período.
Podem participar da eleição pessoas com mais de 18 anos, residentes em Garopaba. O edital também determina que os representantes da sociedade civil não podem exercer cargo ou função vinculada ao Poder Executivo municipal. A votação poderá ocorrer de forma secreta ou aberta, conforme decisão dos participantes.
Após o processo eleitoral, os escolhidos serão nomeados por decreto do prefeito Junior de Abreu Bento (PP). Em seguida, ocorrerá uma cerimônia simbólica de posse, e a lista oficial dos conselheiros será afixada no mural da Prefeitura por 15 dias corridos.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais é considerado a principal instância de articulação entre governo e sociedade na área cultural. Cabe ao órgão propor diretrizes, acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura, fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura e promover a participação democrática na gestão das políticas culturais da cidade.
Com informações da Prefeitura de Garopaba