A Prefeitura de Garopaba, por meio da Portaria nº 3.272, nomeou João Urbano Dominoni Neto para o cargo comissionado de procurador-geral do município. A decisão do prefeito Junior de Abreu Bento (PP) foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na quarta-feira (3).
De acordo com a portaria, João Urbano assumirá as atribuições da Procuradoria-Geral a partir de quinta-feira (4), observando as competências previstas na Lei Complementar nº 2.124/2018. O cargo estava vago desde a exoneração de Henrique da Silva Telles Vargas, em junho, e vinha sendo exercido interinamente pelo advogado Jean Nascimento Pacheco.
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Segundo informações do escritório Araújo, Reinisch & Telles, João Urbano é especialista em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Ele já atuou como assessor jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal e, atualmente, ocupava o cargo de assessor jurídico legislativo da Câmara de Vereadores de Garopaba.
João Urbano também integra o corpo societário do escritório de advocacia ART – Araújo, Reinisch & Telles, fundado em 2016 em Garopaba, ao lado de Guilherme Silva Araújo, Rafael Roxo Reinisch e Jorge da Silva Telles Vargas. No mesmo escritório também atua como sócio o ex-procurador do município, Henrique da Silva Telles Vargas.
Com a nomeação, João Urbano passa a responder oficialmente pela chefia da Procuradoria-Geral de Garopaba a partir desta quinta-feira (4).