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Justiça

Garopaba terá novo Fórum com 4,5 mil m², três pavimentos e investimento de R$ 21 milhões

Assinatura da ordem de serviço ocorreu nesta sexta-feira (20) na Câmara de Vereadores; prazo de execução de até 36 meses
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Vereador Sérgio Jacaré deixa prisão e deve retomar atividades na Câmara de Garopaba

Vereador do PL foi preso por descumprimento de medidas protetivas em caso de violência doméstica e teve a prisão substituída por cautelares após decisão judicial.
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Polícia Militar cumpre mandado de prisão por não pagamento de pensão alimentícia em Garopaba

Ação ocorreu no bairro Areias de Palhocinha na noite de domingo (8) e teve como alvo um homem de 34 anos.
  • 2 minutos de leitura

Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.
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Evento privado de Réveillon em Garopaba é alvo de queixas e pedidos de reembolso

Festa na beira da praia teve ceia vendida a R$ 600 por pessoa; clientes afirmam que o serviço contratado não foi cumprido e buscam ressarcimento judicial.
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Justiça absolve ex-vereador Luizinho Campos, empresário e servidores em ação da Operação Ordem Urbana

Processo investigava supostos crimes urbanísticos e ambientais na APA da Baleia Franca; Sentença aponta falta de provas para condenação por parcelamento irregular do solo.
  • 3 minutos de leitura

Em nova decisão, juíza suspende Portaria da Prefeitura que declarou caducidade e impede contratação emergencial

Decisão desta sexta-feira (28) determina suspensão da Portaria nº 4101/2025 e do processo administrativo, mantendo a Expresso na operação até nova deliberação.
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Justiça indefere mandado de segurança da Expresso contra Prefeitura e mantém a caducidade do contrato

Juíza argumentou que a decisão administrativa contestada exige análise técnica e processual que não pode ser realizada no mandado de segurança.
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Polícia Militar cumpre mandado e prende homem por dívida de pensão alimentícia em Garopaba

Ação ocorreu no bairro Campo D’una nesta terça-feira (25) e levou à prisão de um homem de 50 anos que estava com mandado em aberto por dívida de pensão.
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Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.
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Surfista de Garopaba é campeã no FERJU Imbituba Pro

Alexia Monteiro venceu a etapa disputada no domingo (15) após desempenho consistente na Praia da Vila.
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