sábado, 9 maio 2026

sábado, 9 de maio de 2026

Justiça

Justiça Federal suspende obras de iluminação na Praia Central de Garopaba

Decisão determina paralisação imediata do projeto na faixa de areia e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

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TJ-SC anula provas em abordagem e absolve réu por tráfico em Garopaba

Decisão aponta que entrada em veículo sem suspeita prévia viola direitos e invalida provas obtidas durante fiscalização de trânsito.

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Garopaba terá novo Fórum com 4,5 mil m², três pavimentos e investimento de R$ 21 milhões

Assinatura da ordem de serviço ocorreu nesta sexta-feira (20) na Câmara de Vereadores; prazo de execução de até 36 meses

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Vereador Sérgio Jacaré deixa prisão e deve retomar atividades na Câmara de Garopaba

Vereador do PL foi preso por descumprimento de medidas protetivas em caso de violência doméstica e teve a prisão substituída por cautelares após decisão judicial.

3 minutos de leitura

Polícia Militar cumpre mandado de prisão por não pagamento de pensão alimentícia em Garopaba

Ação ocorreu no bairro Areias de Palhocinha na noite de domingo (8) e teve como alvo um homem de 34 anos.

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Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.

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Evento privado de Réveillon em Garopaba é alvo de queixas e pedidos de reembolso

Festa na beira da praia teve ceia vendida a R$ 600 por pessoa; clientes afirmam que o serviço contratado não foi cumprido e buscam ressarcimento judicial.

8 minutos de leitura

Justiça absolve ex-vereador Luizinho Campos, empresário e servidores em ação da Operação Ordem Urbana

Processo investigava supostos crimes urbanísticos e ambientais na APA da Baleia Franca; Sentença aponta falta de provas para condenação por parcelamento irregular do solo.

3 minutos de leitura

Em nova decisão, juíza suspende Portaria da Prefeitura que declarou caducidade e impede contratação emergencial

Decisão desta sexta-feira (28) determina suspensão da Portaria nº 4101/2025 e do processo administrativo, mantendo a Expresso na operação até nova deliberação.

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Justiça indefere mandado de segurança da Expresso contra Prefeitura e mantém a caducidade do contrato

Juíza argumentou que a decisão administrativa contestada exige análise técnica e processual que não pode ser realizada no mandado de segurança.

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Escritora Thalita Coelho lança o livro “Ressaca” na Casa de Cultura de Garopaba

Novo romance da autora catarinense utiliza o mar como metáfora para abordar perdas e reconstruções familiares.

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CPI do lixo em Garopaba deve ser prorrogada por mais 90 dias

Moradores acompanharam sessão da Câmara de Vereadores e pressionaram pela continuidade das investigações sobre o contrato da coleta de resíduos sólidos.

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TEDxGaropaba coloca cidade no debate sobre soluções climáticas

Evento reúne especialistas no dia 30 de maio e integra movimento global Countdown voltado à sustentabilidade.

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Programação Completa da 26ª Quermesse Garopaba 2026

Evento ocorre de 03 a 07 de junho e terá shows nacionais de Alexandre Pires, Roupa Nova, Mariana Fagundes e Atitude 67.

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Vereador Filipe do Agro diz que Resamb vai vencer próxima licitação em Garopaba

Declaração ocorre durante sessão com críticas à coleta de lixo e pedidos de fiscalização sobre o serviço em Garopaba.

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Justiça mantém cautelares e determina uso de tornozeleira eletrônica a prefeito de Garopaba

Após prisão e soltura, nova decisão da desembargadora reforça controle judicial e limita contatos e deslocamentos.

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