Uma visita técnica realizada na segunda-feira (10), organizada pela Prefeitura de Garopaba, reuniu representantes de diferentes órgãos e entidades públicas para avaliar o estudo de traçado da estrada planejada para ligar as praias da Barra e do Ouvidor. O objetivo do encontro foi discutir alternativas que tornem o projeto mais sustentável e ambientalmente equilibrado.
Participaram da vistoria o promotor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Guilherme Brito Laus Simas, técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Garopaba (IMAG), o superintendente do órgão, Matias Lima Rodrigues, e a bióloga Mariana Cristina Zucchi, além da equipe técnica contratada para elaborar o estudo de impacto ambiental.
Também estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Planejamento Territorial e Urbano, Infraestrutura e Turismo, além de equipes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do projeto Gaia Village, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Nila.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas, da 1ª Promotoria de Garopaba, apresentou recomendações para adequar o traçado da via, de modo a reduzir interferências sobre áreas sensíveis e ecossistemas nativos. As propostas foram aceitas pela empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental, que deve incorporar as mudanças às próximas etapas do levantamento.
Entre as principais medidas sugeridas estão o redirecionamento do percurso para regiões com vegetação exótica, como áreas de pinus e eucalipto, e a diminuição das travessias sobre cursos d’água, com o intuito de evitar danos a restingas e formações de dunas.
De acordo com o promotor, a atuação preventiva busca conciliar o avanço da infraestrutura viária com a preservação ambiental. “A atuação preventiva e técnica é essencial para assegurar que o desenvolvimento urbano ocorra de forma sustentável e compatível com a proteção dos ecossistemas locais. As adequações propostas buscam equilibrar o interesse público na melhoria da mobilidade com a preservação ambiental”, afirmou.
A área do projeto está localizada dentro da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, região reconhecida por sua relevância ecológica e presença de espécies ameaçadas. Por isso, o licenciamento da obra deverá seguir critérios rigorosos de controle ambiental.
Segundo a Prefeitura, o estudo técnico está em fase inicial e analisa a viabilidade ambiental, social e econômica da nova ligação viária. O município ressalta que o objetivo da estrada é encurtar o trajeto entre os dois bairros, atualmente separados por vias secundárias e urbanas, o que aumenta o tempo de deslocamento e sobrecarrega estradas como a SC-434.
Ainda conforme o município, o projeto tem potencial para melhorar o acesso entre comunidades vizinhas, facilitar atendimentos de emergência e oferecer uma alternativa segura de mobilidade. No entanto, a administração reforça que cada etapa será executada de forma integrada com os órgãos ambientais e dentro das exigências legais.
O MPSC destacou que continuará acompanhando o andamento do estudo e do processo de licenciamento, garantindo que as decisões adotadas respeitem a legislação ambiental e os princípios do desenvolvimento sustentável.
Com informações do MPSC