terça-feira, 14 abril 2026

terça-feira, 14 de abril de 2026

Promotoria de Justiça

MPSC arquiva caso sobre despejo de entulho em banhado pela Prefeitura de Garopaba

Prefeitura assumiu erro pelo despejo irregular, retirou material em seguida e IMAG não encontrou resíduos no local em vistoria realizada quase um mês após o ocorrido.

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Estudo para nova estrada entre as praias da Barra e Ouvidor passa por análise e ajustes ambientais

Ministério Público apresentou recomendações aceitas pela equipe técnica para minimizar interferências nos ecossistemas da APA da Baleia Franca.

3 minutos de leitura

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

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MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

6 minutos de leitura

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

12 minutos de leitura

Justiça mantém condenação por falso testemunho em audiência no fórum de Garopaba

Laudo pericial apontou que acusado escreveu documentos para favorecer réus durante audiência judicial em 2017.

2 minutos de leitura

Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

4 minutos de leitura

Área verde no Ferraz permutada pela Prefeitura de Garopaba deu lugar a oito apartamentos

Mesmo com mobilização da comunidade, construção avançou; Ação foi ajuizada pelo MP em junho, dias antes da concretagem da laje de cobertura do empreendimento.

6 minutos de leitura

Symone Leite deixa 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba para atuar em Imbituba

Promotor Marcelo José Zattar Cota é nomeado para a 2ª Promotoria de Justiça de Garopaba.

1 minutos de leitura

Prefeitura de Garopaba é acionada pelo MPSC por permuta ilegal de terrenos e dano ambiental no Ferraz

Áreas verdes do loteamento Cristo Redentor foram trocadas por terrenos de marinha; Promotoria solicita paralisação imediata da construção nos terrenos e anulação da permuta.

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Superintendência da Pesca solicita informações à Prefeitura de Garopaba sobre iluminação na orla

Ofício enviado nesta segunda-feira (13) pede esclarecimentos sobre consulta a pescadores artesanais e possíveis impactos do projeto na Praia Central.

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Ônibus escolares e universitários da Prefeitura de Garopaba são alvo de vandalismo

Prefeitura informa que autores foram identificados como menores e que danos não afetaram a logística devido a parada pedagógica.

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Abaixo-assinado contra iluminação na Praia de Garopaba ultrapassa 2,8 mil assinaturas

Petição criada na quinta-feira (9) reúne milhares de apoiadores e questiona impactos ambientais, falta de estudos e ausência de diálogo sobre projeto.

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Garopaba tem todos os pontos próprios para banho, aponta IMA

Boletim publicado na terça-feira (7) indica melhora na balneabilidade no município; semanas anteriores registraram pontos impróprios.

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Nova empresa de coleta de lixo é notificada por instalação irregular em Garopaba

Denúncias de moradores apontam mau cheiro, chorume nas ruas e possível ausência de licenças; fiscalização ambiental foi realizada no local.

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Após promessa de normalização, coleta de lixo ainda falha e gera reclamações em Garopaba

Mesmo após troca de empresa, serviço segue irregular e gera questionamentos sobre a gestão da coleta no município.

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