sábado, 30 maio 2026

sábado, 30 de maio de 2026

Promotoria de Justiça

Antena no Morro da Silveira gera questionamentos sobre legalidade e zoneamento em Garopaba

Moradores questionam autorização urbanística e apontam possíveis irregularidades em área de uso restrito para instalação de antena de grande porte em Garopaba.

6 minutos de leitura

Promotor aponta falhas da Promotoria de Garopaba em caso da obra no Morro do Siriú

Segundo José Eduardo Cardoso da 4ª Promotoria de Justiça de Palhoça, o caso tramitava em Garopaba desde fevereiro de 2025 sem medidas efetivas para apuração dos fatos.

5 minutos de leitura

MPSC arquiva caso sobre despejo de entulho em banhado pela Prefeitura de Garopaba

Prefeitura assumiu erro pelo despejo irregular, retirou material em seguida e IMAG não encontrou resíduos no local em vistoria realizada quase um mês após o ocorrido.

4 minutos de leitura

Estudo para nova estrada entre as praias da Barra e Ouvidor passa por análise e ajustes ambientais

Ministério Público apresentou recomendações aceitas pela equipe técnica para minimizar interferências nos ecossistemas da APA da Baleia Franca.

3 minutos de leitura

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

5 minutos de leitura

MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

6 minutos de leitura

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

12 minutos de leitura

Justiça mantém condenação por falso testemunho em audiência no fórum de Garopaba

Laudo pericial apontou que acusado escreveu documentos para favorecer réus durante audiência judicial em 2017.

2 minutos de leitura

Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

4 minutos de leitura

Área verde no Ferraz permutada pela Prefeitura de Garopaba deu lugar a oito apartamentos

Mesmo com mobilização da comunidade, construção avançou; Ação foi ajuizada pelo MP em junho, dias antes da concretagem da laje de cobertura do empreendimento.

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Esporte

Desafio Rota da Baleia 2026 supera mil inscritos quatro meses antes da prova

Evento de trail run no litoral sul catarinense será realizado em setembro e terá percursos entre Laguna, Imbituba e Garopaba.

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Governo

Garopaba realizará 13ª Conferência da Criança e do Adolescente em junho

Encontro promovido pelo CMDCA ocorrerá no IFSC e discutirá propostas para fortalecer os direitos de crianças e adolescentes em Garopaba.

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Audiência pública regional em Garopaba discutirá políticas de proteção animal

Encontro promovido pelo deputado estadual Marcius Machado ocorrerá na Câmara de Vereadores e discutirá políticas públicas de proteção animal.

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Educação

Clube de Desbravadores Herdeiros da Promessa realiza cerimônia no Campo Duna

Evento no domingo (24) destacou valores como disciplina, amizade e trabalho em equipe.

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Política

CPI do lixo: parecer final concluiu que não haveria “utilidade prática” na continuidade da investigação

Comissão encerrou os trabalhos nesta quarta-feira (20) após vereadores rejeitar ampliação do prazo da CPI do lixo; vereador Rodrigo afirmou que a CPI “não produziu nada” durante os 90 dias.

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Economia

Garopaba deixa de arrecadar mais de R$ 4 milhões por ano com turismo digital, aponta estudo

Estudo protocolado na Prefeitura e na Câmara cita mais de 1,7 mil imóveis anunciados em plataformas digitais sem regularização fiscal adequada.

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