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Promotoria de Justiça

MPSC investiga possível abandono da Igreja São Joaquim, patrimônio histórico de Garopaba

Documentos do Ministério Público e da Fundação Catarinense de Cultura apontam infiltrações, danos estruturais e falta de manutenção no imóvel tombado.
  • 3 minutos de leitura

Antena no Morro da Silveira gera questionamentos sobre legalidade e zoneamento em Garopaba

Moradores questionam autorização urbanística e apontam possíveis irregularidades em área de uso restrito para instalação de antena de grande porte em Garopaba.
  • 6 minutos de leitura

Promotor aponta falhas da Promotoria de Garopaba em caso da obra no Morro do Siriú

Segundo José Eduardo Cardoso da 4ª Promotoria de Justiça de Palhoça, o caso tramitava em Garopaba desde fevereiro de 2025 sem medidas efetivas para apuração dos fatos.
  • 5 minutos de leitura

MPSC arquiva caso sobre despejo de entulho em banhado pela Prefeitura de Garopaba

Prefeitura assumiu erro pelo despejo irregular, retirou material em seguida e IMAG não encontrou resíduos no local em vistoria realizada quase um mês após o ocorrido.
  • 4 minutos de leitura

Estudo para nova estrada entre as praias da Barra e Ouvidor passa por análise e ajustes ambientais

Ministério Público apresentou recomendações aceitas pela equipe técnica para minimizar interferências nos ecossistemas da APA da Baleia Franca.
  • 3 minutos de leitura

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.
  • 5 minutos de leitura

MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.
  • 6 minutos de leitura

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.
  • 12 minutos de leitura

Justiça mantém condenação por falso testemunho em audiência no fórum de Garopaba

Laudo pericial apontou que acusado escreveu documentos para favorecer réus durante audiência judicial em 2017.
  • 2 minutos de leitura

Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.
  • 4 minutos de leitura
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Dois dias após anunciar suspensão, Prefeitura confirma Campeonato Municipal de Garopaba

Nova nota confirma a competição e atribui sua viabilização à articulação entre Executivo e Legislativo, menos de 48h após comunicado que apontava inviabilidade orçamentária.
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Campeonato Municipal de Futebol de Campo em Garopaba é cancelado após impasse orçamentário

Decisão foi comunicada pela Secretaria aos representantes das equipes nesta quinta-feira (9) e repercutiu entre atletas, dirigentes e torcedores.
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Garopaba promove fórum para escolha de membros do Conselho da Pessoa com Deficiência

Encontro aberto aos interessados acontece na sexta-feira (10), às 14h, na Câmara Municipal.
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Feira do Livro de Garopaba 2026 terá cinco dias de literatura, cultura e atrações gratuitas

Evento acontece entre sábado (18) e quarta-feira (22), reunindo autores, oficinas, apresentações culturais, debates, contação de histórias, lançamentos de livros e atividades para todas as idades.
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Justiça reconhece dano moral e condena organizador da “barca” em Garopaba

Sentença determina indenização de R$ 5 mil para cada um dos cinco moradores por danos morais e absolve o Partido Progressista de Garopaba.
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