terça-feira, 13 outubro 2026

Promotoria de Justiça

MPSC investiga possível abandono da Igreja São Joaquim, patrimônio histórico de Garopaba

Documentos do Ministério Público e da Fundação Catarinense de Cultura apontam infiltrações, danos estruturais e falta de manutenção no imóvel tombado.

Antena no Morro da Silveira gera questionamentos sobre legalidade e zoneamento em Garopaba

Moradores questionam autorização urbanística e apontam possíveis irregularidades em área de uso restrito para instalação de antena de grande porte em Garopaba.

Promotor aponta falhas da Promotoria de Garopaba em caso da obra no Morro do Siriú

Segundo José Eduardo Cardoso da 4ª Promotoria de Justiça de Palhoça, o caso tramitava em Garopaba desde fevereiro de 2025 sem medidas efetivas para apuração dos fatos.

MPSC arquiva caso sobre despejo de entulho em banhado pela Prefeitura de Garopaba

Prefeitura assumiu erro pelo despejo irregular, retirou material em seguida e IMAG não encontrou resíduos no local em vistoria realizada quase um mês após o ocorrido.

Estudo para nova estrada entre as praias da Barra e Ouvidor passa por análise e ajustes ambientais

Ministério Público apresentou recomendações aceitas pela equipe técnica para minimizar interferências nos ecossistemas da APA da Baleia Franca.

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

Justiça mantém condenação por falso testemunho em audiência no fórum de Garopaba

Laudo pericial apontou que acusado escreveu documentos para favorecer réus durante audiência judicial em 2017.

Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.
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Últimas notícias em Garopaba.sc

Edital prevê a venda de 16 lotes de bens móveis considerados inservíveis, incluindo sete veículos, equipamentos e materiais diversos, com lances pela internet até 22 de outubro.
Evento gratuito que acontece no sábado (17) de outubro terá atrações culturais, música, atividades infantis, feira de negócios e praça de alimentação com empreendedoras locais.
Vereador afirma que alterações no edital e o volume de documentos exigem mais tempo de análise antes da votação do projeto do Hospital Municipal de Garopaba.
Fogo atingiu parte dos fundos de uma casa na noite de quarta-feira (7); ninguém estava no imóvel no momento da ocorrência registrada em Garopaba.

Destaques em Garopaba

Pedido de vista ocorreu durante tramitação da proposta, que prevê construção e gestão de unidade hospitalar no município por meio de parceria com organização social.
Proposta do IMAS prevê estrutura de quatro pavimentos, centro cirúrgico, UTI, exames e investimento de R$ 11,6 milhões.

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