O Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito civil para apurar uma possível situação de abandono e a ausência de manutenção da Igreja São Joaquim, patrimônio histórico tombado localizado no Centro de Garopaba. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas em 21 de maio, com o objetivo de verificar eventuais omissões relacionadas à conservação do imóvel.
A investigação teve origem em uma denúncia encaminhada à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba em 28 de julho de 2025. O relato apontava infiltrações, rachaduras, danos no telhado e no assoalho, além de riscos relacionados à estrutura da torre sineira. Segundo a denúncia, o imóvel não teria recebido manutenções preventivas nos últimos anos, o que teria acelerado seu processo de deterioração.
Após o recebimento da manifestação, o Ministério Público instaurou uma Notícia de Fato e solicitou esclarecimentos à Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Em setembro de 2025, a fundação informou que realizaria uma vistoria técnica para avaliar as condições do patrimônio tombado.
Relatório aponta infiltrações, rachaduras e danos no telhado
A inspeção ocorreu em 24 de setembro de 2025, conforme consta no procedimento. No parecer técnico elaborado pela FCC, os profissionais registraram que a igreja apresenta estado de conservação variando entre regular e ruim. O documento descreve áreas com desprendimento de reboco, desgaste de pintura, infiltrações, manchas de umidade, degradação de esquadrias de madeira e problemas no assoalho. Também foram identificadas telhas deslocadas e avariadas na cobertura.
De acordo com a análise técnica, as infiltrações afetam tanto áreas externas quanto internas da edificação. O relatório também menciona a possibilidade de deterioração dos elementos de sustentação do piso de madeira em razão da umidade e da ação de organismos xilófagos, como cupins e outros insetos.
Embora a FCC tenha destacado que a igreja passou por um processo de restauração entre 2014 e 2015, o parecer ressalta que a realização de manutenções periódicas é fundamental para a conservação do imóvel.
Posteriormente, em outubro de 2025, a fundação emitiu novo parecer técnico autorizando e recomendando uma série de intervenções de conservação. Entre as medidas estão a revisão e substituição de telhas danificadas, recuperação de rebocos comprometidos, limpeza das fachadas, reparos na pintura, recuperação do assoalho de madeira e instalação de corrimão na escadaria frontal.
Inquérito civil
Ao instaurar o inquérito civil 06.2026.00001450-4, o Ministério Público determinou o envio dos laudos à Paróquia São Joaquim. O responsável pela instituição, padre Hércules Marçal, foi notificado para apresentar, no prazo de 30 dias, esclarecimentos sobre os fatos e informar quais providências foram adotadas ou estão em andamento para a manutenção e preservação da igreja.
A Igreja São Joaquim é tombada pelo Estado de Santa Catarina desde 1998 e integra o patrimônio histórico-cultural de Garopaba. Conforme a portaria do Ministério Público, a investigação busca apurar a situação do imóvel e acompanhar as medidas necessárias para garantir sua preservação.