quinta-feira, 18 dezembro 2025

Meio Ambiente

Justiça nega liminar do MPF para suspender atividades da Surfland por danos ambientais em Garopaba

Juíza entendeu que não há urgência para suspender o empreendimento e que provas ainda precisam ser analisadas; MPF aponta irregularidades no licenciamento e danos em área de preservação permanente na APA da Baleia Franca.

Contenção com sacos de areia na Praia da Barra reacende debate sobre impactos e ocupação costeira

Ação está sob responsabilidade da Defesa Civil; IMAG não recomenda os bags e prevê autuação em caso de dano; especialistas alertam para riscos ambientais

Prefeitura de Garopaba e InvestSC iniciam alinhamento sobre projeto do Parque Ecológico Lagoa das Capivaras

Primeira reunião ocorreu na sexta-feira (10) e marca o início dos estudos técnicos e de mercado que definirão o uso sustentável do espaço até o fim de 2025.

MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

Sacos de areia são instalados na Praia da Barra para conter avanço do mar em Garopaba

Segundo o IMAG, a intervenção é emergencial e temporária, autorizada pelo Decreto Municipal e sob responsabilidade da Defesa Civil.

Caminhão da Prefeitura de Garopaba é flagrado despejando entulho em área de banhado

Secretaria de Infraestrutura afirma que caminhão agiu sem autorização e que material será retirado; IMAG informou que fará vistoria e relatório do caso.

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

Garopaba abre inscrições para eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA)

Processo define conselheiros da gestão 2025/2027 e tem inscrições abertas até 17 de outubro.

Justiça obriga recuperação ambiental na área onde funcionava quiosque na praia central de Garopaba

Ação ajuizada pelo MPF em abril de 2013 determinou a demolição das estruturas e implementação de PRAD para regenerar vegetação nativa.

Justiça condena município de Garopaba e órgãos federais a adotar medidas para proteger Sítio Arqueológico Capão

Garopaba, União, Iphan e ICMBio têm 180 dias para adotar medidas de proteção após condenação em ação civil pública movida pelo MPF.
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Ocorrência foi registrada na tarde de terça-feira (16), no bairro Areias de Palhocinha, após fuga de motocicleta durante tentativa de abordagem policial.
Nome com atuação municipal e federal foi vereador por dois mandatos em Garopaba.
Medida vale entre 24 de dezembro e 2 de janeiro, com retorno das atividades no dia 5 de janeiro.

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