Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Garopaba realizada na terça-feira (10), o vereador Rodrigo de Oliveira (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 92/2025, que estabelece a obrigatoriedade da compostagem de resíduos sólidos orgânicos no município. A proposta tem como objetivo principal diminuir o volume de resíduos enviados ao aterro sanitário e fomentar uma economia circular por meio do reaproveitamento do material como adubo para a agricultura local.
Segundo o vereador, a compostagem é uma alternativa viável tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico. “Hoje nós estamos enterrando dinheiro público quando enviamos o resíduo orgânico para o aterro de Biguaçu. Cerca de metade do custo do transporte de resíduos poderia ser economizada com a compostagem local”, afirmou Rodrigo durante sua fala na tribuna.
O parlamentar também destacou que a prática contribui para a redução da poluição e para o fortalecimento de iniciativas comunitárias. “Deixamos de poluir o solo, fomentamos cooperativas, geramos renda para microempreendedores e ainda devolvemos à terra um adubo de altíssima qualidade. É uma cadeia produtiva completa”, explicou.
Rodrigo citou ainda que o município já possui experiências anteriores com a compostagem, inclusive tendo sido destaque nacional. “Garopaba já foi referência na área, com métodos desenvolvidos aqui mesmo em Santa Catarina, como o da UFSC, que chegaram a ser destaque no Globo Rural. Estamos resgatando essa referência e transformando em política pública permanente”, disse.
Proposta poderá contribuir na redução da taxa lixo
Além do impacto ambiental, o vereador defendeu que a proposta poderá contribuir na revisão da taxa de coleta de resíduos. “Durante os debates sobre o aumento da taxa do lixo, mostramos que uma das formas de reduzir o custo para o contribuinte seria justamente tratar o resíduo orgânico localmente”, pontuou.
O projeto também dialoga com ações já iniciadas no município. Conforme o vereador, a RESAMB já está operando um pátio de compostagem em fase inicial, e diversas organizações da sociedade civil desenvolvem iniciativas semelhantes.
A proposta foi protocolada na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e seguirá agora para análise nas comissões da Câmara antes de ser levada à votação em plenário.