terça-feira, 14 julho 2026

Projeto de Lei

Câmara aprova nova regulamentação para bicicletas elétricas e ciclomotores em Garopaba

A proposta estabelece normas para circulação, segurança e fiscalização de veículos de micromobilidade. O texto segue para sanção do prefeito antes de entrar em vigor.

Portaria cria projeto agroextrativista para proteger pesca artesanal em Garopaba e Imbituba

Cerca de 300 famílias passam a ter direito de permanência em área da União no litoral sul.

Câmara de Garopaba mantém veto do prefeito e projeto de compostagem não vira lei

Mesmo com quatro votos pela derrubada, proposta não alcançou maioria absoluta exigida e veto do prefeito Junior de Abreu Bento (PP) permaneceu válido.

Veto do Prefeito a projeto de compostagem é questionado por vereador na Câmara

Proposta sobre resíduos orgânicos havia sido aprovada antes do recesso e voltou ao Legislativo após decisão do Executivo.

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a reciclagem de resíduos orgânicos em Garopaba

Projeto foi aprovado por quatro votos a três durante a sessão desta terça-feira (2) e segue para análise de sanção ou veto pelo Executivo.

Câmara aprova criação de cargo de assistente de serviços educacionais com formação mínima de ensino médio

Projeto 147/2025, do Executivo, foi aprovado por 5 a 4 após intenso debate sobre impacto na educação especial e exigência de apenas ensino médio para o novo cargo

Lei estadual oficializa a Rota do Big Surf entre Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Iniciativa visa fomentar o turismo de ondas grandes e fortalecer a economia regional.

Alesc aprova projeto que cria a Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Deputados validaram nesta terça-feira (30) o projeto de lei que envolve Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna e Tubarão.

Comissão da Alesc aprova criação da Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (24) a proposta que institui roteiro turístico de surfe em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna.

Projeto de lei sobre compostagem é discutido em audiência pública em Garopaba

Proposta determina tratamento local de resíduos orgânicos para reduzir custos e impactos ambientais.
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Últimas notícias em Garopaba.sc

Nova nota confirma a competição e atribui sua viabilização à articulação entre Executivo e Legislativo, menos de 48h após comunicado que apontava inviabilidade orçamentária.
Decisão foi comunicada pela Secretaria aos representantes das equipes nesta quinta-feira (9) e repercutiu entre atletas, dirigentes e torcedores.
Encontro aberto aos interessados acontece na sexta-feira (10), às 14h, na Câmara Municipal.
Evento acontece entre sábado (18) e quarta-feira (22), reunindo autores, oficinas, apresentações culturais, debates, contação de histórias, lançamentos de livros e atividades para todas as idades.

Destaques em Garopaba

Decisão foi comunicada pela Secretaria aos representantes das equipes nesta quinta-feira (9) e repercutiu entre atletas, dirigentes e torcedores.
Sentença determina indenização de R$ 5 mil para cada um dos cinco moradores por danos morais e absolve o Partido Progressista de Garopaba.

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