sexta-feira, 28 agosto 2026

Projeto de Lei

Câmara aprova nova regulamentação para bicicletas elétricas e ciclomotores em Garopaba

A proposta estabelece normas para circulação, segurança e fiscalização de veículos de micromobilidade. O texto segue para sanção do prefeito antes de entrar em vigor.

Portaria cria projeto agroextrativista para proteger pesca artesanal em Garopaba e Imbituba

Cerca de 300 famílias passam a ter direito de permanência em área da União no litoral sul.

Câmara de Garopaba mantém veto do prefeito e projeto de compostagem não vira lei

Mesmo com quatro votos pela derrubada, proposta não alcançou maioria absoluta exigida e veto do prefeito Junior de Abreu Bento (PP) permaneceu válido.

Veto do Prefeito a projeto de compostagem é questionado por vereador na Câmara

Proposta sobre resíduos orgânicos havia sido aprovada antes do recesso e voltou ao Legislativo após decisão do Executivo.

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a reciclagem de resíduos orgânicos em Garopaba

Projeto foi aprovado por quatro votos a três durante a sessão desta terça-feira (2) e segue para análise de sanção ou veto pelo Executivo.

Câmara aprova criação de cargo de assistente de serviços educacionais com formação mínima de ensino médio

Projeto 147/2025, do Executivo, foi aprovado por 5 a 4 após intenso debate sobre impacto na educação especial e exigência de apenas ensino médio para o novo cargo

Lei estadual oficializa a Rota do Big Surf entre Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Iniciativa visa fomentar o turismo de ondas grandes e fortalecer a economia regional.

Alesc aprova projeto que cria a Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Deputados validaram nesta terça-feira (30) o projeto de lei que envolve Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna e Tubarão.

Comissão da Alesc aprova criação da Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (24) a proposta que institui roteiro turístico de surfe em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna.

Projeto de lei sobre compostagem é discutido em audiência pública em Garopaba

Proposta determina tratamento local de resíduos orgânicos para reduzir custos e impactos ambientais.
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Últimas notícias em Garopaba.sc

Mulher apresentava ferimentos na face e na mão e foi encaminhada ao GPA após receber atendimento pré-hospitalar.
Evento será realizado no sábado (29), no Ambrósio, com apresentações culturais, almoço, música e atividades ligadas à produção tradicional de farinha.
Prisão ocorreu nesta quarta-feira (26) durante nova fase da Operação Rei das Milhas, que apura fraudes envolvendo milhas, passagens aéreas e venda de eletrônicos.
Homem de 38 anos foi abordado durante fiscalização em Pirapozinho, onde policiais localizaram 74 tabletes da droga nas longarinas do veículo.

Destaques em Garopaba

Evento ocorreu no domingo (16), na Praça Governador Ivo Silveira, com atrações culturais e ações voltadas à preservação do berçário das baleias em SC.
Projeto do Sebrae/SC e do Movimento Big Waves Brasil busca integrar Garopaba e outros quatro municípios à cadeia do surf de ondas grandes.

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