domingo, 9 novembro 2025

Projeto de Lei

Lei estadual oficializa a Rota do Big Surf entre Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Iniciativa visa fomentar o turismo de ondas grandes e fortalecer a economia regional.

Alesc aprova projeto que cria a Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Deputados validaram nesta terça-feira (30) o projeto de lei que envolve Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna e Tubarão.

Comissão da Alesc aprova criação da Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (24) a proposta que institui roteiro turístico de surfe em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna.

Projeto de lei sobre compostagem é discutido em audiência pública em Garopaba

Proposta determina tratamento local de resíduos orgânicos para reduzir custos e impactos ambientais.

Audiência pública na Câmara de Garopaba discutirá Projeto de Lei da Compostagem

Audiência acontece na quinta-feira (18), às 19h, e vai discutir proposta que cria política municipal para gestão de resíduos orgânico.

Vereador alerta para risco de arquivamento do Projeto de Lei da Compostagem em Garopaba

Base do Executivo é criticada por rejeitar avanço de projeto inspirado em modelo já adotado em Florianópolis; Câmara vota parecer nesta terça-feira (8).

Projeto que proíbe músicas com apologia ao crime em eventos públicos é aprovado em Garopaba

Câmara aprova por unanimidade proposta que busca proteger o público infantojuvenil de conteúdos considerados inadequados em festas financiadas com recursos públicos.

Vereador apresenta Projeto de Lei que obriga compostagem de resíduos orgânicos em Garopaba

PL nº 92/202 do vereador Rodrigo de Oliveira visa reduzir custos com envio ao aterro e transformar resíduos orgânicos em adubo para a agricultura familiar.

Câmara de Garopaba aprova Dia Municipal do Carro de Boi e reconhece tradição como patrimônio

Projeto de Lei 54/2025 aprovado por unanimidade inclui desfile e veículo rural nos registros culturais do município.

Prefeito veta projeto que proibia estacionamento de motorhomes em vias públicas de Garopaba

Proposta vetada previa regulamentação de trailers e casas móveis, mas Executivo apontou vícios legais e falta de estrutura para aplicação.
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Equipe do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos identificou um filhote macho de 5,10 metros em avançado estado de decomposição.
Avisos especiais indicam risco alto para destelhamentos, quedas de árvores e ressaca entre sexta (7) e sábado (8).
Segundo a administração municipal, o equipamento adquirido com recursos próprios será usado para agilizar obras e manutenções em Garopaba.

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