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Projeto de Lei

Various colored ribbons representing different cancer awareness causes on a white surface.

Câmara de Garopaba aprova documento municipal para pessoas com câncer

Projeto cria identificação para facilitar a comprovação da condição e o acesso a direitos já previstos para pacientes em tratamento.
  • 3 minutos de leitura

Câmara aprova nova regulamentação para bicicletas elétricas e ciclomotores em Garopaba

A proposta estabelece normas para circulação, segurança e fiscalização de veículos de micromobilidade. O texto segue para sanção do prefeito antes de entrar em vigor.
  • 4 minutos de leitura

Portaria cria projeto agroextrativista para proteger pesca artesanal em Garopaba e Imbituba

Cerca de 300 famílias passam a ter direito de permanência em área da União no litoral sul.
  • 3 minutos de leitura

Câmara de Garopaba mantém veto do prefeito e projeto de compostagem não vira lei

Mesmo com quatro votos pela derrubada, proposta não alcançou maioria absoluta exigida e veto do prefeito Junior de Abreu Bento (PP) permaneceu válido.
  • 5 minutos de leitura

Veto do Prefeito a projeto de compostagem é questionado por vereador na Câmara

Proposta sobre resíduos orgânicos havia sido aprovada antes do recesso e voltou ao Legislativo após decisão do Executivo.
  • 4 minutos de leitura

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a reciclagem de resíduos orgânicos em Garopaba

Projeto foi aprovado por quatro votos a três durante a sessão desta terça-feira (2) e segue para análise de sanção ou veto pelo Executivo.
  • 3 minutos de leitura

Câmara aprova criação de cargo de assistente de serviços educacionais com formação mínima de ensino médio

Projeto 147/2025, do Executivo, foi aprovado por 5 a 4 após intenso debate sobre impacto na educação especial e exigência de apenas ensino médio para o novo cargo
  • 5 minutos de leitura

Lei estadual oficializa a Rota do Big Surf entre Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Iniciativa visa fomentar o turismo de ondas grandes e fortalecer a economia regional.
  • 2 minutos de leitura

Alesc aprova projeto que cria a Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Deputados validaram nesta terça-feira (30) o projeto de lei que envolve Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna e Tubarão.
  • 1 minutos de leitura

Comissão da Alesc aprova criação da Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (24) a proposta que institui roteiro turístico de surfe em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna.
  • 2 minutos de leitura
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“Quem é contra o hospital?”, questiona Felippe de Souza ao defender pedido de vista

Vereador afirma que alterações no edital e o volume de documentos exigem mais tempo de análise antes da votação do projeto do Hospital Municipal de Garopaba.
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Incêndio destrói depósito e danifica residência no bairro Morrinhos em Garopaba

Fogo atingiu parte dos fundos de uma casa na noite de quarta-feira (7); ninguém estava no imóvel no momento da ocorrência registrada em Garopaba.
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Projeto do Hospital de Garopaba tem votação adiada na Câmara após pedido de vista

Pedido de vista ocorreu durante tramitação da proposta, que prevê construção e gestão de unidade hospitalar no município por meio de parceria com organização social.
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Ex-prefeito de Garopaba Joaquim Roque Pacheco morre aos 90 anos

Joaquim Roque Pacheco também atuou como Oficial Registrador do Serviço Registral de Garopaba e deixa cinco filhos, 12 netos e quatro bisnetos.
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Proposta do IMAS prevê estrutura de quatro pavimentos, centro cirúrgico, UTI, exames e investimento de R$ 11,6 milhões.
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