sábado, 30 maio 2026

Projeto de Lei

Portaria cria projeto agroextrativista para proteger pesca artesanal em Garopaba e Imbituba

Cerca de 300 famílias passam a ter direito de permanência em área da União no litoral sul.

Câmara de Garopaba mantém veto do prefeito e projeto de compostagem não vira lei

Mesmo com quatro votos pela derrubada, proposta não alcançou maioria absoluta exigida e veto do prefeito Junior de Abreu Bento (PP) permaneceu válido.

Veto do Prefeito a projeto de compostagem é questionado por vereador na Câmara

Proposta sobre resíduos orgânicos havia sido aprovada antes do recesso e voltou ao Legislativo após decisão do Executivo.

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a reciclagem de resíduos orgânicos em Garopaba

Projeto foi aprovado por quatro votos a três durante a sessão desta terça-feira (2) e segue para análise de sanção ou veto pelo Executivo.

Câmara aprova criação de cargo de assistente de serviços educacionais com formação mínima de ensino médio

Projeto 147/2025, do Executivo, foi aprovado por 5 a 4 após intenso debate sobre impacto na educação especial e exigência de apenas ensino médio para o novo cargo

Lei estadual oficializa a Rota do Big Surf entre Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Iniciativa visa fomentar o turismo de ondas grandes e fortalecer a economia regional.

Alesc aprova projeto que cria a Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Deputados validaram nesta terça-feira (30) o projeto de lei que envolve Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna e Tubarão.

Comissão da Alesc aprova criação da Rota do Big Surf em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna

Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (24) a proposta que institui roteiro turístico de surfe em Garopaba, Imbituba, Laguna e Jaguaruna.

Projeto de lei sobre compostagem é discutido em audiência pública em Garopaba

Proposta determina tratamento local de resíduos orgânicos para reduzir custos e impactos ambientais.

Audiência pública na Câmara de Garopaba discutirá Projeto de Lei da Compostagem

Audiência acontece na quinta-feira (18), às 19h, e vai discutir proposta que cria política municipal para gestão de resíduos orgânico.
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Últimas notícias em Garopaba.sc

Evento de trail run no litoral sul catarinense será realizado em setembro e terá percursos entre Laguna, Imbituba e Garopaba.
Encontro promovido pelo CMDCA ocorrerá no IFSC e discutirá propostas para fortalecer os direitos de crianças e adolescentes em Garopaba.
Encontro promovido pelo deputado estadual Marcius Machado ocorrerá na Câmara de Vereadores e discutirá políticas públicas de proteção animal.
Evento no domingo (24) destacou valores como disciplina, amizade e trabalho em equipe.

Destaques em Garopaba

Comissão encerrou os trabalhos nesta quarta-feira (20) após vereadores rejeitar ampliação do prazo da CPI do lixo; vereador Rodrigo afirmou que a CPI “não produziu nada” durante os 90 dias.
Estudo protocolado na Prefeitura e na Câmara cita mais de 1,7 mil imóveis anunciados em plataformas digitais sem regularização fiscal adequada.

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