Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Garopaba, realizada na terça-feira (5), o vereador Felippe de Souza (MDB) utilizou a tribuna para relatar questionamentos sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Segundo ele, usuários da pasta informaram a ausência de cestas básicas e a oferta de lanches considerados inadequados em serviços de atendimento vinculados ao município.
Segundo o vereador, a informação recebida por um cidadão é de que a distribuição das cestas só estaria sendo retomada a partir do dia 25 de agosto. Diante da situação, o parlamentar encaminhou um ofício à pasta solicitando esclarecimentos. Também foi mencionado que o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos estaria oferecendo apenas bolachas como lanche, o que, conforme relatos, seria em muitos casos a única refeição do dia para crianças e idosos.
Outros vereadores também se manifestaram sobre o tema. O vereador Filipe dos Santos (PP) afirmou ter sido informado pouco antes da sessão pela própria secretária, Gilmara Banker Assis, de que não há falta de cestas básicas no momento, e que a informação divulgada em grupos seria inverídica. O vereador Edmundo Alves do Nascimento (PP) recomendou que se identifique o usuário que fez a reclamação, a fim de verificar se ele ainda se enquadra nos critérios para recebimento dos benefícios.
A possibilidade de convocação oficial da secretária à Câmara foi debatida como uma forma de esclarecer as informações e dar transparência à população.
A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que as cestas básicas continuam sendo distribuídas normalmente em todos os equipamentos públicos responsáveis pela entrega, incluindo o CRAS Centro/Norte, CRAS Sul e o CREAS. A administração municipal alega que são adquiridas 260 cestas por mês, das quais entre 230 e 250 unidades são distribuídas mensalmente, conforme a demanda de cada período.
No mesmo dia da sessão, a Prefeitura de Garopaba divulgou que a pasta está promovendo um mutirão de atualização do Cadastro Único. Segundo o comunicado, equipes estão percorrendo os bairros presencialmente para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade mantenham o acesso a programas sociais como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia.
As críticas e questionamentos surgem em um contexto em que o atendimento social da cidade tem sido pauta recorrente nas sessões legislativas, inclusive com a realização anterior de uma CPI das cestas básicas no ano de 2023.
A matéria segue sob análise na Câmara, e novos desdobramentos poderão ocorrer nas próximas sessões, com base nas respostas encaminhadas pela pasta ou eventual convocação da gestora da secretaria.