Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Garopaba, realizada na última terça-feira (17), os vereadores discutiram a importância das emendas impositivas como instrumento de apoio a projetos sociais e comunitários. Durante o debate, o vereador João Julião Luz Lopes (MDB), que anteriormente fazia parte do Progressistas (PP) e atualmente é filiado ao MDB, partido de oposição ao prefeito Júnior de Abreu Bento (PP), manifestou sua preocupação com a falta de execução de suas emendas pelo Executivo. Segundo o vereador, nove de suas emendas, que totalizam cerca de R$ 294 mil, seguem sem execução, mesmo após repetidas tentativas de obter informações junto ao poder público.
Entre as emendas impositivas não atendidas, João Julião destacou a emenda de número 28, que prevê o repasse de R$ 168 mil para a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sul, uma organização que oferece atendimento psicológico a crianças e pessoas de baixa renda, aliviando a demanda por esses serviços no sistema de saúde pública. “É um trabalho fundamental que ajuda diretamente as famílias e, indiretamente, o próprio município, economizando recursos na saúde pública”, ressaltou o vereador.
Outra emenda destacada foi a de número 34, que destina R$ 65 mil para a Associação Beneficente Elos de Paz, que trabalha na recuperação de dependentes químicos. João Julião lamentou a demora na liberação dos recursos e enfatizou a importância do apoio a essas iniciativas que ajudam a reintegrar pessoas à sociedade. “Essa é uma das associações que mais necessitam do auxílio para continuar com suas atividades, e até agora não tivemos nenhum retorno do Executivo sobre a liberação da verba”, afirmou.
O vereador também mencionou outras emendas direcionadas a ações de saneamento básico, esporte e inclusão social, como o repasse de R$ 40 mil para a Associação Mundo Melhor, que trabalha com saneamento alternativo e reciclagem, e R$ 2.822 para a Federação de Jiu-Jitsu Olímpico, visando fomentar a realização de eventos esportivos em Garopaba.
João Julião criticou a falta de comunicação por parte do Executivo, que não apresentou justificativas para a não execução das emendas, conforme previsto na legislação. Ele ressaltou que, pela lei, o vereador deve ser informado sobre quaisquer pendências que impeçam a liberação dos recursos para que possa tomar as medidas necessárias, como a correção de documentos ou a readequação das destinações. “Não fomos avisados sobre nenhum problema. Pela lei, se as pendências não puderem ser sanadas, temos o direito de redirecionar os recursos para outras associações, mas até agora não tivemos qualquer retorno”, pontuou.
O vereador pediu mais transparência e agilidade na gestão das emendas impositivas, destacando que as associações beneficiadas exercem papel fundamental na comunidade, complementando ações que o próprio poder público não consegue atender de forma direta. João Julião reafirmou seu compromisso em buscar soluções para que os valores previstos sejam finalmente disponibilizados às entidades, possibilitando que seus projetos continuem em atividade.