sábado, 14 novembro 2026

Executivo

Câmara aprova mudanças no IMAG e reduz escolaridade de três cargos

Projeto de Lei Complementar nº 116/2026 altera atribuições, reduz escolaridade dos cargos para nível médio e amplia competências previstas para o Superintendente do instituto.

Câmara não alcança 2/3 e mantém rejeição do TCE às contas de 2023 do Executivo de Garopaba

Por 5 votos a 4, vereadores aprovaram projeto para rejeitar o parecer, mas eram necessários seis votos para que a decisão tivesse efeito.

Câmara aprova nova regulamentação para bicicletas elétricas e ciclomotores em Garopaba

A proposta estabelece normas para circulação, segurança e fiscalização de veículos de micromobilidade. O texto segue para sanção do prefeito antes de entrar em vigor.

Câmara de Garopaba mantém veto do prefeito e projeto de compostagem não vira lei

Mesmo com quatro votos pela derrubada, proposta não alcançou maioria absoluta exigida e veto do prefeito Junior de Abreu Bento (PP) permaneceu válido.

Veto do Prefeito a projeto de compostagem é questionado por vereador na Câmara

Proposta sobre resíduos orgânicos havia sido aprovada antes do recesso e voltou ao Legislativo após decisão do Executivo.

Para vereadores da base, estrada entre a Barra e Ouvidor é aguardada há anos pela comunidade

Filipe do Agro e Jairo Pereira dos Santos defendem o projeto; requerimento do Rodrigo de Oliveira solicita ao Executivo acesso às informações do estudo preliminar.

Aprovado ou Reprovado com o voto de Minerva do Presidente

Com empates recorrentes nas sessões da Câmara, presidente tem decidido votações com seu Minerva. Mas até quando isso se sustenta?

Tarifa Zero: Audiência pública debate o futuro do transporte público em Garopaba

Encontro na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (11) discute proposta do Executivo de retomar a cobrança de passagens no transporte coletivo.

Câmara de Garopaba vota nesta terça projeto que autoriza reajuste do piso do magistério por decreto

Se aprovado, projeto permitirá que o Executivo municipal aplique o índice federal por decreto.

Câmara de Garopaba aprova Dia Municipal do Carro de Boi e reconhece tradição como patrimônio

Projeto de Lei 54/2025 aprovado por unanimidade inclui desfile e veículo rural nos registros culturais do município.
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Previsão é iniciar a instalação das peças artesanais em 20 de novembro, ampliando o projeto para novas vias e envolvendo moradores e comerciantes.
Plataforma Curta Garopaba 365 Dias reúne serviços para moradores, servidores públicos e informações para turistas.
Promotoria de Garopaba prevê uma oportunidade de estágio para dezembro e uma vaga de residência jurídica em abril de 2027.
Iniciativa envolveu mais de 150 crianças, capacitou 30 moradores e elaborou plano participativo com propostas para conservar os recursos hídricos da região do Siriú.

Destaques em Garopaba

Pedido de vista ocorreu durante tramitação da proposta, que prevê construção e gestão de unidade hospitalar no município por meio de parceria com organização social.
Proposta do IMAS prevê estrutura de quatro pavimentos, centro cirúrgico, UTI, exames e investimento de R$ 11,6 milhões.

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