Durante a 14ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Garopaba, realizada na terça-feira (13), o vereador Rodrigo de Oliveira (PT) defendeu a valorização dos profissionais da educação e cobrou a aprovação do Projeto de Lei 30/2025, que autoriza o prefeito Junior de Abreu Bento (PP) a reajustar o piso nacional do magistério por decreto. A proposta deve ser colocada em votação na próxima sessão dia 20 de maio.
Segundo o parlamentar, desde o reajuste anunciado pelo governo federal no início do ano, a Prefeitura de Garopaba ainda não aplicou os novos valores, o que tem impactado diretamente a permanência de professores na rede municipal.
“De janeiro até agora, nós temos mais de 30 exonerações de professores e professoras. Pessoas que pediram demissão do seu concurso porque entendem que não estão sendo valorizadas na sua cidade, não têm as condições estruturais necessárias para poder dar aula”, afirmou Rodrigo de Oliveira durante o uso da tribuna.
O vereador também informou que apresentou um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas, principalmente de docentes, em apoio ao projeto. Ele destacou que a medida visa garantir um mecanismo mais ágil para que o município possa atualizar o piso sempre que houver decisão do Ministério da Educação.
“É por isso que nós solicitamos, via ofício, e o presidente da Câmara Edmundo Alves do Nascimento (PP) acolheu o nosso pedido. Combinamos que o PL 30/2025 será votado na próxima sessão. É importante que a categoria venha aqui para ajudar a gente a aprovar esse avanço”, declarou.
De acordo com o vereador, o projeto de lei foi elaborado como uma alternativa diante da ausência de iniciativa do Executivo, que, segundo ele, já deveria ter encaminhado a proposta ao Legislativo.
“A gente quer ajudar o prefeito a poder regularizar essa situação. O começo da valorização da educação começa ajustando o piso”, concluiu.
Assista ao vídeo da transmissão pelo canal da Câmara no Youtube.