A família de um estudante de 17 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e diagnóstico de paquigiria — uma síndrome neurológica rara — denunciou uma série de episódios de violência e omissão envolvendo o adolescente na rede pública de ensino de Garopaba.
O caso mais recente, ocorrido no dia 21 de março, foi gravado por um colega de sala e mostra um professor da Escola de Educação Básica Prefeito Luiz Carlos Luiz imobilizando o estudante dentro da sala de aula, enquanto grita: “Olha aqui, tu fica quieto, tu não pode me bater” e, em seguida, diz: “Não joga”.
A gravação gerou repercussão em redes sociais e grupos de pais no WhatsApp. Os pais do estudante conversaram com a equipe do Garopaba.sc para denunciar não só esse episódio, mas também um histórico de negligência por parte das instituições de ensino frequentadas pelo jovem.
Paquigiria: condição rara e com impactos no desenvolvimento neurológico
O adolescente é portador de paquigiria, uma condição rara caracterizada por malformações nos giros cerebrais devido à migração anormal de neurônios no cérebro em desenvolvimento.
De acordo com a Rare Genomics Institute, a paquigiria, também conhecida como “lissencefalia incompleta”, pode ocorrer de forma isolada ou como parte de outras síndromes. Os sintomas variam entre os afetados, mas geralmente incluem atraso no desenvolvimento, convulsões, dificuldades motoras, problemas de alimentação e microcefalia.
Pais relatam episódios anteriores de maus-tratos e omissões
Segundo os pais, Matias, como foi identificado pela família, já havia sido vítima de outras situações graves ao longo da vida escolar. Um dos episódios ocorreu quando ele tinha entre seis e sete anos, em uma escola da rede municipal. “Foi um absurdo, mas, infelizmente, não tínhamos imagens naquela época”, disse o pai.
Outro caso citado aconteceu já na atual escola estadual, onde, por descuido de profissionais, Matias conseguiu sair pelos portões da escola sem ser notado, colocando-se em risco. Em outras ocasiões, ele foi acusado de agressões que, conforme relatado, foram reações a provocações ou falta de suporte adequado.
Família afirma que escola omitiu gravidade do ocorrido
A mãe de Matias afirmou que o vídeo só chegou à família porque uma aluna decidiu gravar a situação de forma discreta. Segundo ela, a escola relatou apenas que o estudante teria tentado agredir o professor, omitindo a conduta do educador. “Se não fosse o vídeo, nós não saberíamos o que de fato aconteceu”, afirmou.
De acordo com o pai, há ainda um segundo vídeo, que mostra Matias encolhido, com a cabeça entre os joelhos, sendo erguido e sacudido pelo professor, que grita com ele. Esse segundo vídeo não foi amplamente divulgado, mas foi apresentado às autoridades.
A família diz que acionou o Ministério Público, registrou boletim de ocorrência e enviou documentos para a Secretaria de Estado da Educação. Uma reunião com a direção da escola foi marcada apenas para a próxima terça-feira (8), quase três semanas após o ocorrido.
Os pais também afirmam que a professora 2 responsável pelo estudante omitiu o que realmente ocorreu no dia do incidente.
Posicionamento da direção da EEB Pref. Luiz Carlos Luiz
Procurada pela equipe do Garopaba.sc, a direção da EEB Prefeito Luiz Carlos Luiz informou que repudia toda forma de violência e que prioriza a convivência pacífica entre os membros da comunidade escolar.
Em nota, Luiz Paulo Scheis da direção, comunicou que foram adotadas providências administrativas, como sugestão de afastamento do professor, lavratura de atas, inclusão do caso no Núcleo de Prevenção às Violências na Escola (NEPRE) e encaminhamento da situação à Coordenadoria Regional de Educação.
Luiz Paulo disse ainda que a escola está aberta ao diálogo e ao encaminhamento de medidas que contribuam para a minimização dos danos para ambas as partes, respeitando os limites de atuação da instituição.
AMAG emite nota de repúdio e cobra medidas efetivas
A AMAG – Associação dos Autistas e Amigos de Garopaba emitiu nota pública manifestando repúdio veemente ao caso. A associação declarou que “é inadmissível que atitudes de violência, especialmente contra pessoas em situação de vulnerabilidade, como alunos com autismo, ocorram em um ambiente educacional”.
A nota destaca a importância de garantir segurança, respeito e acolhimento no ambiente escolar. A entidade expressou solidariedade à vítima e exigiu das autoridades a responsabilização do professor envolvido.
Além da nota oficial, a vice-presidente da AMAG, Mikaela, também conversou com nossa equipe e criticou duramente a conduta do educador e a omissão no suporte ao aluno. “Foi um caso inaceitável. O adolescente, sem a devida orientação para realizar uma atividade, entra em crise. O professor, ao invés de acalmá-lo, foi agressivo… o pegou pelo braço, o agrediu.”
Mikaela questionou a ausência da professora de educação especial. “Por lei, todos têm que ter professora de educação especial, para dar o suporte devido a esse adolescente. Onde estava a do Matias que não o auxiliou e deixou isso acontecer?”
Ela também afirmou que a AMAG tentou colaborar com a formação dos profissionais da escola, mas que a direção não permitiu. “Enviamos um ofício pedindo um espaço para fazer uma palestra sobre autismo, mas o diretor não aceitou”, relatou. Segundo ela, em outras escolas, como a EEB. Prof. José Rodrigues Lopes, a entidade foi bem recebida e os professores demonstraram interesse.
Ministério Público ainda não se manifestou sobre o caso
Nossa equipe solicitou respostas ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comarca de Garopaba, sobre a atuação do órgão em casos como o ocorrido com o estudante. Até o momento da publicação desta matéria, não houve retorno. Assim que houver resposta, o conteúdo será atualizado.
Tentamos contato com o professor envolvido para obter seu posicionamento, mas até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.