quarta-feira, 23 setembro 2026

Ministério Público

A dog rests behind a fence.

Levantamento sobre maus-tratos a animais do MPSC gera cobranças por ações em Garopaba

Manifestações nas redes sociais questionam políticas públicas e defendem medidas permanentes de proteção e atendimento animal.
a dog looking at the camera

Garopaba está entre os municípios com maior recorrência de maus-tratos a animais em SC

Levantamento do Ministério Público de Santa Catarina coloca o município entre os cinco com maior recorrência de registros entre 2023 e 2025 e motivou a inclusão da cidade na primeira etapa do projeto Guardião da Vida Animal.

Surfland terá que ressarcir R$ 16,8 milhões a consumidores após ajuste em acordo com MPSC

Aditivo redefine cronograma de ressarcimento a consumidores que rescindiram contratos.

Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.

Ministério Público denuncia prefeito de Garopaba e outros seis por organização criminosa e corrupção

Grupo teria fraudado licitações e contratos de coleta de lixo entre 2021 e 2025; propinas somam mais de R$ 1,4 milhão, segundo relatório final da Polícia Civil.

Justiça absolve ex-vereador Luizinho Campos, empresário e servidores em ação da Operação Ordem Urbana

Processo investigava supostos crimes urbanísticos e ambientais na APA da Baleia Franca; Sentença aponta falta de provas para condenação por parcelamento irregular do solo.

Arquivamento parcial do MPSC afasta denúncia contra prefeito de Garopaba na Operação “Control C”

Decisão aponta ausência de justa causa para ação penal contra Junior de Abreu Bento (PP) em investigação sobre possíveis fraudes em licitações de softwares de saúde.

Comunidade terapêutica é interditada por cárcere privado e funcionários são presos em Garopaba

Ação do Ministério Público verificou denúncias de internações forçadas, maus-tratos e uso indevido de medicação em comunidade terapêutica na cidade.

Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.

Justiça nega liminar do MPF para suspender atividades da Surfland por danos ambientais em Garopaba

Juíza entendeu que não há urgência para suspender o empreendimento e que provas ainda precisam ser analisadas; MPF aponta irregularidades no licenciamento e danos em área de preservação permanente na APA da Baleia Franca.
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Últimas notícias em Garopaba.sc

Festival será realizado nos dias 25 e 26 de setembro com literatura, teatro, música, oficinas e encontros para diferentes públicos.
Ocorrência foi registrada na manhã desta segunda-feira (21), no bairro Ambrósio; ninguém ficou ferido e houve apenas danos materiais.
O imóvel que anteriormente abrigava o posto de saúde foi adaptado para receber o serviço, com 119 m² de área e contrato de reforma que passou de R$ 454 mil para R$ 480.065,60 após aditivo.
Prefeitos encaminharam proposta conjunta após trabalho técnico e aprovação das Câmaras de Vereadores dos dois municípios.

Destaques em Garopaba

Defesa Civil alerta para chuva intensa e persistente, com risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos em áreas suscetíveis.
Evento será realizado no sábado (29), no Ambrósio, com apresentações culturais, almoço, música e atividades ligadas à produção tradicional de farinha.

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