domingo, 9 novembro 2025

domingo, 9 de novembro de 2025

Ministério Público

Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.

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Justiça nega liminar do MPF para suspender atividades da Surfland por danos ambientais em Garopaba

Juíza entendeu que não há urgência para suspender o empreendimento e que provas ainda precisam ser analisadas; MPF aponta irregularidades no licenciamento e danos em área de preservação permanente na APA da Baleia Franca.

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Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

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Contenção com sacos de areia na Praia da Barra reacende debate sobre impactos e ocupação costeira

Ação está sob responsabilidade da Defesa Civil; IMAG não recomenda os bags e prevê autuação em caso de dano; especialistas alertam para riscos ambientais

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Finlandês que vivia em Garopaba após condenação por feminicídio é deportado para seu país de origem

Toni Hakala foi escoltado pela Polícia Federal até o Aeroporto de Florianópolis e embarcou em voo com destino à Finlândia nesta segunda-feira (13).

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SINTRAG denuncia assédio moral e falta de diálogo na Secretaria de Assistência Social de Garopaba

Secretaria respondeu ao sindicato por meio de ofício, afirmando não haver irregularidades e que todas as movimentações seguem a lei complementar municipal.

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Surfland terá nova reunião no Ministério Público em meio a mais de 600 ações no TJSC

Encontro será nesta sexta-feira (3), em Florianópolis, dentro do inquérito civil que apura atrasos na entrega das unidades; MP avalia possibilidade de firmar TAC com a empresa.

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Justiça obriga recuperação ambiental na área onde funcionava quiosque na praia central de Garopaba

Ação ajuizada pelo MPF em abril de 2013 determinou a demolição das estruturas e implementação de PRAD para regenerar vegetação nativa.

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TCE-SC aponta irregularidades e possível falsidade ideológica no Programa Tarifa Zero em Garopaba

Prefeito, ex-procurador-geral e ex-secretário de Infraestrutura são responsabilizados pelo TCE-SC por falhas em orçamento, contratos e gestão do transporte gratuito.

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Justiça condena município de Garopaba e órgãos federais a adotar medidas para proteger Sítio Arqueológico Capão

Garopaba, União, Iphan e ICMBio têm 180 dias para adotar medidas de proteção após condenação em ação civil pública movida pelo MPF.

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Filhote de baleia-franca é encontrado morto na Lagoa do Macacu, em Garopaba

Equipe do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos identificou um filhote macho de 5,10 metros em avançado estado de decomposição.

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Ciclone extratropical: Defesa Civil prevê ventos até 90 km/h e mar agitado no Litoral Sul

Avisos especiais indicam risco alto para destelhamentos, quedas de árvores e ressaca entre sexta (7) e sábado (8).

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Infraestrutura

Prefeitura de Garopaba investe R$ 347 mil em nova mini carregadeira para infraestrutura

Segundo a administração municipal, o equipamento adquirido com recursos próprios será usado para agilizar obras e manutenções em Garopaba.

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