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Ministério Público

A dog rests behind a fence.

Levantamento sobre maus-tratos a animais do MPSC gera cobranças por ações em Garopaba

Manifestações nas redes sociais questionam políticas públicas e defendem medidas permanentes de proteção e atendimento animal.
  • 7 minutos de leitura
a dog looking at the camera

Garopaba está entre os municípios com maior recorrência de maus-tratos a animais em SC

Levantamento do Ministério Público de Santa Catarina coloca o município entre os cinco com maior recorrência de registros entre 2023 e 2025 e motivou a inclusão da cidade na primeira etapa do projeto Guardião da Vida Animal.
  • 5 minutos de leitura

Surfland terá que ressarcir R$ 16,8 milhões a consumidores após ajuste em acordo com MPSC

Aditivo redefine cronograma de ressarcimento a consumidores que rescindiram contratos.
  • 3 minutos de leitura

Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.
  • 4 minutos de leitura

Ministério Público denuncia prefeito de Garopaba e outros seis por organização criminosa e corrupção

Grupo teria fraudado licitações e contratos de coleta de lixo entre 2021 e 2025; propinas somam mais de R$ 1,4 milhão, segundo relatório final da Polícia Civil.
  • 5 minutos de leitura

Justiça absolve ex-vereador Luizinho Campos, empresário e servidores em ação da Operação Ordem Urbana

Processo investigava supostos crimes urbanísticos e ambientais na APA da Baleia Franca; Sentença aponta falta de provas para condenação por parcelamento irregular do solo.
  • 3 minutos de leitura

Arquivamento parcial do MPSC afasta denúncia contra prefeito de Garopaba na Operação “Control C”

Decisão aponta ausência de justa causa para ação penal contra Junior de Abreu Bento (PP) em investigação sobre possíveis fraudes em licitações de softwares de saúde.
  • 4 minutos de leitura

Comunidade terapêutica é interditada por cárcere privado e funcionários são presos em Garopaba

Ação do Ministério Público verificou denúncias de internações forçadas, maus-tratos e uso indevido de medicação em comunidade terapêutica na cidade.
  • 2 minutos de leitura

Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.
  • 2 minutos de leitura

Justiça nega liminar do MPF para suspender atividades da Surfland por danos ambientais em Garopaba

Juíza entendeu que não há urgência para suspender o empreendimento e que provas ainda precisam ser analisadas; MPF aponta irregularidades no licenciamento e danos em área de preservação permanente na APA da Baleia Franca.
  • 5 minutos de leitura
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6º Arraiá do Centro Histórico em Garopaba terá música e cultura no dia 2 de agosto

Evento será realizado no dia 2 de agosto, na Praça 21 de Abril, com música, apresentações culturais, gastronomia, artesanato e brincadeiras.
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Após confirmação, Campeonato Municipal de Garopaba 2026 é novamente cancelado

Após suspender e depois confirmar a competição, Secretaria de Esporte aponta divergências de entendimento e desafios administrativos internos.
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Projeto Guardiões das Águas promove capacitação para mapeamento e diagnóstico das águas de Garopaba

Curso gratuito terá 40 horas de atividades teóricas e práticas para mapear e diagnosticar as águas dos bairros Siriú e Macacu.
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Dois dias após anunciar suspensão, Prefeitura confirma Campeonato Municipal de Garopaba

Nova nota confirma a competição e atribui sua viabilização à articulação entre Executivo e Legislativo, menos de 48h após comunicado que apontava inviabilidade orçamentária.
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