Cinco funcionários de uma comunidade terapêutica foram presos em flagrante por cárcere privado nesta segunda-feira (17), em Garopaba, durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina. A ação foi coordenada pelo Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do órgão, e resultou na interdição parcial da clínica.
O Ministério Público chegou ao local após denúncias de que pacientes estariam sendo mantidos sem consentimento e sem respaldo legal para internação involuntária. Conforme o Promotor, a fiscalização confirmou que os internos eram levados à força em uma prática conhecida como “resgate” e impedidos de sair antes de completar cerca de três meses de permanência.
“Nenhum deles possuía laudo médico que justificasse a permanência compulsória. O local só poderia receber internações voluntárias”, explicou Simas.
Durante a inspeção, os internos relataram episódios de violência física e psicológica, alimentação insuficiente, falta de higiene no preparo das refeições e uso de medicação forçada como forma de punição. Segundo eles, o procedimento os deixava inconscientes.
“Os relatos de sequestro, violência e medicação forçada são gravíssimos e exigem resposta imediata do sistema de justiça e da rede de proteção”, afirmou o Promotor.
Ao todo, 35 pessoas estavam internadas na instituição, que, conforme o MPSC, cobrava valores entre R$ 2 mil e R$ 5 mil mensais por paciente. Dessas, 22 manifestaram interesse em sair e foram encaminhadas à Assistência Social do município. As equipes também entraram em contato com familiares para organizar o retorno às residências. Os que optaram por permanecer voluntariamente foram autorizados a ficar.
Os cinco funcionários detidos foram encaminhados ao presídio e aguardarão audiência de custódia. A ação contou com participação das Vigilâncias Sanitárias municipal e regional, dos Conselhos Regionais de Medicina e Psicologia, da Assistência Social municipal, além da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Com informações do MPSC