Após um julgamento de mais de 22 horas, realizado na Câmara Municipal de Garopaba, três réus foram condenados na sexta-feira (1º) por crimes relacionados ao homicídio de um homem em 2021. A motivação teria sido um acerto de contas, após a vítima furtar a motocicleta de um dos acusados. A sentença, resultado da acusação sob o número 500067054.2024.8.24.0167 movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), atribuiu penas por homicídio qualificado, roubo e tráfico de drogas a dois dos réus, enquanto um terceiro foi condenado por lesão corporal.
Um dos réus recebeu pena de 23 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado, condenado por homicídio qualificado, roubo e tráfico de drogas. Outro réu foi sentenciado a 22 anos e oito meses, também em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e roubo. O terceiro réu, condenado por lesão corporal, cumprirá cinco anos de reclusão em regime semiaberto. Um quarto homem, acusado de falso testemunho, foi absolvido pelos jurados.
De acordo com a denúncia, em 29 de outubro de 2021, por volta das 13h, alguns dos réus teriam surpreendido a vítima em sua residência e iniciado uma série de agressões. Posteriormente, ela foi colocada em um veículo e levada a uma área de mata, onde sofreu novas agressões com um cabo de machado e facadas. Os Promotores de Justiça Felipe Lambert de Faria e Andréia Tonin relataram aos jurados que o crime foi realizado de forma cruel e com prolongado sofrimento físico e psicológico para a vítima, que foi amarrada e forçada a confessar o furto da motocicleta em um vídeo gravado pelos agressores.
O homicídio, segundo os promotores, foi motivado por um ajuste de contas, já que a vítima havia supostamente tomado posse da motocicleta ao visitar um ponto de tráfico em busca de drogas. No dia do crime, a vítima teria retornado ao local com a motocicleta, o que culminou em sua abordagem. A ação foi classificada como um crime de motivo torpe, praticado por meio que dificultou a defesa da vítima, surpreendida em sua casa e levada à força para o local do homicídio.
Após o assassinato, na madrugada de 30 de outubro de 2021, um dos réus, acompanhado por outras duas pessoas, teria transportado o corpo da vítima para uma área remota de mata fechada, onde o enterraram e despejaram ácido sobre o cadáver, com o objetivo de destruir os restos mortais. Esse réu, junto a outros envolvidos na ocultação do corpo, será julgado em uma sessão posterior.
Além do homicídio, dois dos réus foram condenados por roubo. No mesmo dia do crime, segundo a denúncia, eles invadiram a residência da esposa da vítima, ameaçando-a com armas de fogo e uma faca, e roubaram seu celular e R$ 740 em dinheiro.
Um dos réus também foi condenado por tráfico de drogas. O tribunal considerou provado que, nos dois meses anteriores ao homicídio, ele mantinha atividades de tráfico na região de Garopaba e havia vendido cocaína à vítima no mesmo mês do crime.
Fonte: Tribunal de Justiça