terça-feira, 9 dezembro 2025

terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Comarca de Garopaba

Em nova decisão, juíza suspende Portaria da Prefeitura que declarou caducidade e impede contratação emergencial

Decisão desta sexta-feira (28) determina suspensão da Portaria nº 4101/2025 e do processo administrativo, mantendo a Expresso na operação até nova deliberação.

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Justiça indefere mandado de segurança da Expresso contra Prefeitura e mantém a caducidade do contrato

Juíza argumentou que a decisão administrativa contestada exige análise técnica e processual que não pode ser realizada no mandado de segurança.

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Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

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MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

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Finlandês que vivia em Garopaba após condenação por feminicídio é deportado para seu país de origem

Toni Hakala foi escoltado pela Polícia Federal até o Aeroporto de Florianópolis e embarcou em voo com destino à Finlândia nesta segunda-feira (13).

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Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

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Mulher será julgada em Garopaba por homicídio qualificado motivado por ciúmes e briga com ex-companheiro

Segundo TJSC, vítima morreu após ser atingida por golpe de faca no tórax, no bairro Macacu no ano de 2019.

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Justiça mantém condenação por falso testemunho em audiência no fórum de Garopaba

Laudo pericial apontou que acusado escreveu documentos para favorecer réus durante audiência judicial em 2017.

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Advogado pede afastamento da juíza de Garopaba por suspeição em processos contra a Surfland

Tácio Camargo alega que decisões da juíza Bianca Fernandes Figueiredo impõem barreiras ao acesso à Justiça e favorecem a incorporadora.

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Ministério Público detalha esquema de fraudes em Garopaba e pede responsabilização penal de 16 denunciados

Denúncia da Operação Maestro aponta organização criminosa liderada pelo prefeito Junior de Abreu Bento (PP) em contratos de saúde e educação.

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Garopaba recebe trator de R$ 196,2 mil para uso na pesca artesanal

Município está entre as 18 colônias contempladas pela iniciativa estadual, que projeta R$ 100 milhões para fortalecer agricultura e pesca no estado.

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Prefeitura de Garopaba cancela aulas desta terça-feira (9) devido às chuvas intensas

Município informa que medida foi adotada devido às condições climáticas e ao risco para a comunidade escolar

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Defesa Civil alerta para riscos elevados com ciclone extratropical em Santa Catarina

Órgão prevê chuva intensa, temporais e possibilidade de enxurradas entre segunda-feira (8) e terça-feira (9).

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