terça-feira, 2 dezembro 2025

Gabriel Scarpim de Paula

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

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Ação que destaca o espírito natalino inicia no domingo (30) e segue até 6 de janeiro, formando um trajeto decorado com a participação de moradores e parceiros locais.
Decisão desta sexta-feira (28) determina suspensão da Portaria nº 4101/2025 e do processo administrativo, mantendo a Expresso na operação até nova deliberação.
Relatório registrou deterioração de sacos de fertilizantes, geotêxteis e outras estruturas e determinou que a Prefeitura faça a retirada em 45 dias.

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