segunda-feira, 3 novembro 2025

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Justiça condena município de Garopaba e órgãos federais a adotar medidas para proteger Sítio Arqueológico Capão

Garopaba, União, Iphan e ICMBio têm 180 dias para adotar medidas de proteção após condenação em ação civil pública movida pelo MPF.

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Programação inclui oficinas, palestras e capacitação de professores durante a Semana da Educação no Trânsito.
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Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.

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