quinta-feira, 22 janeiro 2026

MPSC

Ministério Público detalha esquema de fraudes em Garopaba e pede responsabilização penal de 16 denunciados

Denúncia da Operação Maestro aponta organização criminosa liderada pelo prefeito Junior de Abreu Bento (PP) em contratos de saúde e educação.

Justiça aceita denúncia do MPSC contra prefeito de Garopaba e outras 15 pessoas por fraudes em licitações

Denúncia aponta esquema estruturado em Garopaba com manipulação de licitações, aditivos irregulares e desvio de recursos; Tribunal determinou intimação dos réus nesta segunda (25).

Surfland divulga novo cronograma de entrega do resort e prevê conclusão total para outubro de 2026

Empresa promete entrega gradual por blocos a partir de janeiro e confirma que início do agendamento das estadias será em dezembro de 2025.

MPSC abre inquérito civil sobre programa de reciclagem e kits escolares da Prefeitura de Garopaba

Caso permaneceu sem movimentações por 14 meses e foi retomado em julho após troca de promotor; TCE-SC apontou erro grosseiro em contrato de R$ 1,8 milhão destinado à compra de uniformes.

MPSC instaura inquérito civil para apurar atrasos em empreendimento da Surfland Brasil em Garopaba

Empresa admite 2.800 cotas atrasadas e afirma que entregará empreendimento em 2026; Promotoria investiga indícios de práticas abusivas.

Justiça condena homem a 28 anos de prisão por violência sexual contra criança em Garopaba

Condenação foi definida nesta sexta-feira (18) e inclui indenização de R$ 50 mil à vítima, conforme decisão judicial.

Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

Área verde no Ferraz permutada pela Prefeitura de Garopaba deu lugar a oito apartamentos

Mesmo com mobilização da comunidade, construção avançou; Ação foi ajuizada pelo MP em junho, dias antes da concretagem da laje de cobertura do empreendimento.

Prefeitura de Garopaba é acionada pelo MPSC por permuta ilegal de terrenos e dano ambiental no Ferraz

Áreas verdes do loteamento Cristo Redentor foram trocadas por terrenos de marinha; Promotoria solicita paralisação imediata da construção nos terrenos e anulação da permuta.

IMA-SC aplica multa e interdita obra de pavimentação no Morro do Siriú em Garopaba

Fiscalização estadual identificou intervenção em área de preservação sem autorização; IMAG havia emitido declaração isentando de licenciamento.
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Iniciativa com atividades gratuitas percorre praias de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul durante janeiro e fevereiro, incluindo Garopaba.
Edital da rede municipal atende crianças de 2 e 3 anos já matriculadas em período parcial nos CEIs.
Em nota oficial, administração informa que repasses dependem da regularização contratual e fiscal.

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