terça-feira, 13 janeiro 2026

Projeto de Lei

Câmara de Garopaba aprova Dia Municipal do Carro de Boi e reconhece tradição como patrimônio

Projeto de Lei 54/2025 aprovado por unanimidade inclui desfile e veículo rural nos registros culturais do município.

Prefeito veta projeto que proibia estacionamento de motorhomes em vias públicas de Garopaba

Proposta vetada previa regulamentação de trailers e casas móveis, mas Executivo apontou vícios legais e falta de estrutura para aplicação.

Câmara de Vereadores aprova veto do prefeito à emenda sobre zoneamento

Com voto de minerva do presidente da Câmara, vereadores da base garantem aprovação do veto; Decisão é criticada por moradores, que cobram coerência dos parlamentares.

Comissão da Câmara debate veto do prefeito sobre emenda do Plano Diretor de Garopaba

Com participação de técnicos e população, comissão recomenda rejeição do veto; vereadores da base não compareceram.

Proposta de Lei ameaça dunas da Ferrugem; associação inicia petição contra ocupação

A Associação de Amigos das Praias da Barra e da Ferrugem lançou uma petição contra a PL que autoriza construções na área.

Novo Plano Diretor de Garopaba é aprovado pela Câmara de Vereadores

Após um ano em tramitação, os projetos foram aprovados com 7 votos a favor e 2 contrários.

Alesc aprova alterações em limites territoriais entre Garopaba, Imbituba e Laguna

Projeto de Lei 26/2023 vai para votação na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Câmara de Garopaba adere ao Programa Antonieta de Barros

Proposta segue para votação e poderá beneficiar estudantes do ensino médio, técnico e superior.

Vereador reforça que “Inclusão não é favor” e aborda acessibilidade

Rogério Linhares (Podemos) destaca a necessidade de adaptar Garopaba para pessoas com deficiência.

Câmara de Garopaba debate Veto ao Projeto de Tablets para Alunos com Deficiência

Vereadores discutem veto do prefeito e defendem a importância do projeto para a inclusão de alunos com deficiência.
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Condutor afirmou ter adquirido o veículo no mesmo dia, e irregularidades foram constatadas durante fiscalização.
Levantamento divulgado nesta sexta-feira (9) indica que três dos cinco pontos monitorados no município seguem próprios para banho.
Iniciativa da Secretaria de Educação e Cultura ocorre durante o mês de janeiro, com atividades à tarde em seis polos da rede municipal.

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