sexta-feira, 28 novembro 2025

Secretaria de Planejamento Territorial

Estudo para nova estrada entre as praias da Barra e Ouvidor passa por análise e ajustes ambientais

Ministério Público apresentou recomendações aceitas pela equipe técnica para minimizar interferências nos ecossistemas da APA da Baleia Franca.

IMA-SC aplica multa e interdita obra de pavimentação no Morro do Siriú em Garopaba

Fiscalização estadual identificou intervenção em área de preservação sem autorização; IMAG havia emitido declaração isentando de licenciamento.

6ª Conferência Municipal das Cidades ocorre em Garopaba nesta sexta-feira (11)

Iniciativa ocorre na Escola Luiz Carlos Luiz e discute temas como mobilidade, habitação, saneamento e segurança pública.

Garopaba elabora Plano de Mobilidade Urbana com ações para transporte e infraestrutura

Projeto busca soluções para transporte público, trânsito e acessibilidade na cidade até 2030.

Documentos indicam que Prefeitura de Garopaba é responsável por obra no Morro do Siriú

Diretora de Fiscalização afirmou anteriormente que obra era particular, mas IMAG emitiu autorização para o município.

Obra no topo do Morro do Siriú em Garopaba preocupa moradores e ambientalistas

Diretora de Fiscalização, Tatiane Castro de Lima, afirma que obra possui as devidas licenças de acordo com a legislação vigente.

Câmara de Vereadores aprova veto do prefeito à emenda sobre zoneamento

Com voto de minerva do presidente da Câmara, vereadores da base garantem aprovação do veto; Decisão é criticada por moradores, que cobram coerência dos parlamentares.

Garopaba realiza etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Evento acontece no dia 11 de abril e discute políticas públicas para o desenvolvimento urbano.

Comissão da Câmara debate veto do prefeito sobre emenda do Plano Diretor de Garopaba

Com participação de técnicos e população, comissão recomenda rejeição do veto; vereadores da base não compareceram.

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis
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Juíza argumentou que a decisão administrativa contestada exige análise técnica e processual que não pode ser realizada no mandado de segurança.
Ação ocorreu na noite de terça-feira (25) após fuga de um homem e localização de droga, celulares e dinheiro fracionado no imóvel, segundo a corporação
Filipe do Agro e Jairo Pereira dos Santos defendem o projeto; requerimento do Rodrigo de Oliveira solicita ao Executivo acesso às informações do estudo preliminar.

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