terça-feira, 20 maio 2025

Secretaria de Planejamento Territorial

IMA-SC aplica multa e interdita obra de pavimentação no Morro do Siriú em Garopaba

Fiscalização estadual identificou intervenção em área de preservação sem autorização; IMAG havia emitido declaração isentando de licenciamento.

6ª Conferência Municipal das Cidades ocorre em Garopaba nesta sexta-feira (11)

Iniciativa ocorre na Escola Luiz Carlos Luiz e discute temas como mobilidade, habitação, saneamento e segurança pública.

Garopaba elabora Plano de Mobilidade Urbana com ações para transporte e infraestrutura

Projeto busca soluções para transporte público, trânsito e acessibilidade na cidade até 2030.

Documentos indicam que Prefeitura de Garopaba é responsável por obra no Morro do Siriú

Diretora de Fiscalização afirmou anteriormente que obra era particular, mas IMAG emitiu autorização para o município.

Obra no topo do Morro do Siriú em Garopaba preocupa moradores e ambientalistas

Diretora de Fiscalização, Tatiane Castro de Lima, afirma que obra possui as devidas licenças de acordo com a legislação vigente.

Câmara de Vereadores aprova veto do prefeito à emenda sobre zoneamento

Com voto de minerva do presidente da Câmara, vereadores da base garantem aprovação do veto; Decisão é criticada por moradores, que cobram coerência dos parlamentares.

Garopaba realiza etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Evento acontece no dia 11 de abril e discute políticas públicas para o desenvolvimento urbano.

Comissão da Câmara debate veto do prefeito sobre emenda do Plano Diretor de Garopaba

Com participação de técnicos e população, comissão recomenda rejeição do veto; vereadores da base não compareceram.

Prefeitura de Garopaba nomeia Membros para Comissão de Vistoria

Comissão é responsável por vistoriar construções irregulares e aplicar penalidades cabíveis

Impacto Ambiental: Novo Empreendimento em Garopaba Gera Controvérsias

Escavações no morro em Garopaba preocupam moradores e entidades que questionam dano ambiental.
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Finais das categorias 40+, 50+ e Divisão de Acesso encerram competição com jogos decisivos e arquibancadas lotadas.
Segundo a PM, rapaz de 19 anos alegou ser usuário; ocorrência foi registrada como posse para consumo pessoal.
Lei sancionada em 14 de maio de 2025 libera habite-se provisório e autoriza a permanência de imóveis irregulares mediante pagamento de taxa definida por decreto.

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