terça-feira, 18 novembro 2025

terça-feira, 18 de novembro de 2025

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Terrenos

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

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MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

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Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

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Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

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Área verde no Ferraz permutada pela Prefeitura de Garopaba deu lugar a oito apartamentos

Mesmo com mobilização da comunidade, construção avançou; Ação foi ajuizada pelo MP em junho, dias antes da concretagem da laje de cobertura do empreendimento.

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Prefeitura de Garopaba é acionada pelo MPSC por permuta ilegal de terrenos e dano ambiental no Ferraz

Áreas verdes do loteamento Cristo Redentor foram trocadas por terrenos de marinha; Promotoria solicita paralisação imediata da construção nos terrenos e anulação da permuta.

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Últimas notícias em Garopaba.sc

Cultura

Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra ocorre nesta terça na Câmara de Garopaba

Cerimônia reunirá homenageados e entidades no plenário da Câmara Municipal para destacar a contribuição da população negra.

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Cultura

Garopaba abre programação oficial de final de ano com início do Natal Cristo Luz nesta quarta-feira (19)

Evento reúne desfile, atrações culturais e visitação à Casa do Papai Noel ao longo de novembro e dezembro

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Esporte

Escolas de Jaraguá do Sul e Itapiranga são campeãs da etapa estadual do Campeonato Catarinense Escolar de Futebol

Decisões realizadas no Campo do Ferraz neste sábado (15) definiram os campeões estaduais da categoria 15 a 17 anos nos naipes feminino e masculino

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