A proposta do Poder Executivo de extinguir o programa “Tarifa Zero” em Garopaba será debatida em audiência pública nesta quarta-feira (11), às 18h, na Câmara de Vereadores. A convocação foi feita pelo vereador Rodrigo de Oliveira (PT), que convida a comunidade a participar da reunião para discutir os impactos da possível retomada da cobrança no transporte público municipal.
O encontro será aberto ao público e tem o objetivo de avaliar os efeitos sociais, econômicos e urbanos da proposta, além de discutir alternativas à manutenção da gratuidade.
O programa “Tarifa Zero” em Garopaba segue uma tendência nacional. De acordo com levantamento recente, cerca de 145 municípios brasileiros adotam a gratuidade total ou parcial no transporte coletivo. Em 120 dessas cidades, o benefício é ofertado diariamente para toda a população, alcançando mais de 5,4 milhões de pessoas.
Dados apontam que a maioria dos municípios com “Tarifa Zero” — 61% — tem menos de 50 mil habitantes, perfil que inclui Garopaba. Em 2019, apenas 20 cidades adotavam políticas semelhantes.
Entre os benefícios apontados por defensores do programa estão o acesso ampliado à cidade, economia para as famílias, estímulo ao comércio local, melhoria nos indicadores de mobilidade urbana e redução de desigualdades sociais. Segundo exemplos citados, em cidades como Maricá (RJ), a gratuidade representa economia de até 20% na renda das famílias.
Além disso, especialistas destacam que a gratuidade incentiva o uso do transporte público, contribuindo para a diminuição do trânsito e da emissão de poluentes, promovendo maior sustentabilidade urbana.
A audiência pública busca reunir representantes da sociedade civil, do poder público e demais interessados para que sejam apresentadas posições e debatidas alternativas. A comunidade poderá se manifestar durante o encontro.
A proposta de extinção do programa, segundo os organizadores da audiência, é vista como um possível retrocesso. A avaliação é que a cobrança da tarifa pode comprometer o acesso da população à cidade, dificultar o deslocamento de trabalhadores e turistas e ampliar desigualdades sociais.
O evento ocorre na sede da Câmara de Vereadores, no Centro de Garopaba, e será transmitido ao vivo pelos canais institucionais do Legislativo municipal.