A Prefeitura de Garopaba publicou o Edital de Chamamento Público PMG/Fazenda nº 002/2025 para selecionar prestadores do serviço de transporte recreativo de passageiros nas modalidades denominadas “Carreta Furacão” e “Trenzinho” durante a temporada de verão 2025/2026.
Segundo o edital, serão ofertadas três vagas: uma para “Carreta Furacão” e duas para “Trenzinho”. A permissão terá validade de 120 dias e abrangerá o período oficial da temporada, que inicia em 10 de dezembro de 2025 e termina em 10 de abril de 2026. Os horários de operação também estão definidos. A “Carreta Furacão” poderá funcionar diariamente entre 18h e 22h, enquanto os “Trenzinhos” terão autorização para atuar das 15h às 22h, com possibilidade de ajustes pela administração municipal.
As inscrições serão recebidas entre 19 de novembro até o dia 3 de dezembro, das 9h até as 18h, presencialmente na Secretaria da Fazenda ou pelo sistema eletrônico do município. Conforme o edital, cada interessado poderá se inscrever em apenas uma modalidade, e inscrições duplicadas serão indeferidas.
O processo seletivo será composto por análise documental e possível sorteio. De acordo com o edital, o sorteio ocorrerá somente se o número de inscritos habilitados ultrapassar o total de vagas disponíveis. A seleção será conduzida por uma comissão formada por servidores das Secretarias da Fazenda e do Turismo, além de representante do setor de Trânsito.
As exigências para os candidatos incluem apresentação de documentos pessoais, certidões estaduais e federais, comprovante de quitação com a Fazenda Municipal de Garopaba, comprovante de residência e declarações previstas nos anexos. Entre os requisitos técnicos, está a necessidade de CNH categoria “E” para operar a “Carreta Furacão” e categoria “D” para conduzir o “Trenzinho”, além de curso específico para transporte de passageiros. Os veículos deverão possuir licenciamento atualizado, seguro obrigatório para passageiros e atender às condições mínimas de segurança.
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Os percursos também estão definidos no Anexo I. A “Carreta Furacão” terá embarque e desembarque exclusivos na Rua 30 de Dezembro. Um dos “Trenzinhos” realizará trajeto interno na Praça Governador Ivo Silveira, enquanto o segundo circulará no entorno da Lagoa das Capivaras, pelas ruas Doutor Elmo Kinseski e Nereu Ramos . Os operadores deverão seguir as rotas e cumprir limites de velocidade, além de manter o decoro das músicas e respeitar o volume máximo de 70 decibéis.
Após a análise da documentação, a lista preliminar com aprovados e desclassificados será publicada no mural da Prefeitura de Garopaba, no Diário Oficial e no site institucional. Recursos poderão ser apresentados em até dois dias. A lista final será homologada após esse prazo.