O Instituto do Meio Ambiente de Garopaba (IMAG) informou, em comunicado publicado na tarde desta quarta-feira (18) no Instagram, que a vegetação cortada na beira da Praia do Ouvidor está em Área de Preservação Permanente (APP). Segundo o instituto, a vistoria no local ocorreu na terça-feira (17), e a autoria da intervenção segue em apuração.
De acordo com o IMAG, a área tem restinga fixadora de dunas, com vegetação protegida pela legislação ambiental aplicável ao bioma Mata Atlântica. O instituto também afirmou ter identificado a supressão de indivíduos de butiá-catarinense. Conforme o comunicado, a espécie integra a lista oficial da flora ameaçada de extinção em Santa Catarina, na categoria “Em Perigo”.
O caso ganhou repercussão após a publicação de um morador nas redes sociais. Ele afirmou que, segundo informações de populares, um dos homens que roçavam a restinga disse que o patrão mandou limpar um terreno que teria sido comprado e que a cerca na beira da praia seria trocada. Além disso, o autor sustentou que a posse de um terreno na beira da praia não autoriza a roçada da restinga.
Nos comentários da publicação, o perfil de uma escola de surfe afirmou que, em sete anos de escolinha, cuidou daquela parte da praia e se surpreendeu com o que viu. Outro perfil perguntou ao IMAG se o órgão tomaria providências. Em resposta, o instituto disse que sua equipe técnica foi ao local para apurar os fatos, elaborar um Relatório de Fiscalização Ambiental e seguir o rito legal por meio de Processo Administrativo.
No comunicado, o IMAG declarou que, até o momento, não há informações confirmadas sobre os responsáveis ou a finalidade da atividade. Após a identificação dos envolvidos, o instituto afirmou que serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente. O órgão também disse que intervenções em áreas protegidas devem observar a legislação e as autorizações ambientais exigíveis.