O Na Lata Skate Food, bar e espaço cultural em Garopaba com 11 anos de atuação, vem enfrentando fiscalizações municipais frequentes desde 17 de outubro. O local, conhecido por promover eventos de skate, foi alvo de uma operação envolvendo diversas viaturas policiais, resultando em uma notificação que restringiu seus horários de funcionamento e apontou possíveis riscos à ordem e segurança públicas.
O proprietário, Iran Ricardo Silva, argumenta que as ações da prefeitura de Garopaba são arbitrárias e que o Na Lata está em plena conformidade com a legislação municipal e estadual. Segundo Iran, o estabelecimento possui todos os alvarás exigidos para seu funcionamento, incluindo o de casa noturna e de bar, e segue as normas de segurança e controle de som. Em resposta, o Na Lata lançou um vídeo nas redes sociais no último sábado (26) pedindo apoio da comunidade, o que gerou ampla mobilização.
Iran relatou que o Na Lata contribuiu diretamente para o surgimento de diversas bandas de Garopaba, oferecendo um dos poucos espaços para apresentações musicais noturnas na cidade. O bar funciona até a meia-noite nos dias comuns e, nas quintas-feiras, até as duas da manhã, com autorização garantida pelos alvarás, ressaltou Iran. Segundo o proprietário, todo o investimento feito na infraestrutura do local respeita as normas de segurança, incluindo isolamento acústico, e o som é constantemente monitorado com decibelímetros, não havendo registros de problemas ou notificações anteriores por excesso de barulho.
Histórico de Fiscalizações
O Na Lata, que completa 11 anos em novembro, é conhecido por promover eventos de skate e abrir espaço para a cultura alternativa em Garopaba. Apesar de seu papel na cena cultural local, o estabelecimento tem sido alvo de fiscalização desde os primeiros anos de operação, incluindo uma interdição anterior considerada ilegal pela Justiça, que foi revertida por meio de mandado de segurança, ressalta a advogada Paula Daniela Batista Marcolino.
A primeira notificação recente, emitida em 17 de outubro, foi baseada em alegações de risco à ordem pública e à segurança de forma genérica, sem especificar um fato motivador claro ou um prazo para adequações, segundo a advogada do Na Lata, Paula Daniela Batista Marcolino. Após receber a notificação, Paula entrou em contato diretamente com a chefe de fiscalização Tatiane Castro de Lima, destacando as falhas no documento e solicitando mais informações. E mesmo assim, a prefeitura se manteve contrária à disposição legal e ainda deixou de apresentar um fato específico, relatou Paula.
A notificação estabeleceu mudanças nos horários de abertura e fechamento do local, restringindo o funcionamento até às 23h em dias úteis e até meia-noite aos sábados. Marcolino afirma que a notificação foi feita de maneira genérica, sem indicação de denúncias específicas, descumprindo requisitos legais para sua aplicabilidade. Além disso, a advogada aponta a falta de prazo para defesa e adequação na primeira notificação, fator que foi corrigido apenas em uma nova notificação emitida em 23 de outubro.
Em 24 de outubro, o Na Lata foi novamente fiscalizado pela Vigilância Sanitária, que já havia realizado inspeções anteriores no local. Mesmo com a documentação em ordem e os requisitos atendidos, a fiscalização prosseguiu, o que, segundo Iran, evidencia um tratamento desigual em comparação com outros estabelecimentos de Garopaba. Ele afirma que o Na Lata é um ambiente inclusivo, recebendo desde crianças e famílias até artistas e figuras políticas, e que a série de fiscalizações representa uma ameaça ao funcionamento do espaço, que gera empregos diretos e indiretos na cidade.
Mobilização Popular
No último sábado (26), Iran Ricardo Silva publicou um vídeo no Instagram oficial do Na Lata, explicando a situação e pedindo o apoio da comunidade. No vídeo, Silva destacou que o local sempre cumpriu as normas legais e que as recentes notificações são uma tentativa de fechar o estabelecimento sem justificativas claras. Ele ressaltou a importância do Na Lata para a cena cultural e esportiva de Garopaba, mencionando que o espaço já recebeu atletas olímpicos e campeões mundiais de skate, além de ser palco de eventos musicais e culturais de diversos tipos.
“Nunca me envolvi em política e sempre procurei cumprir a lei. Não entendo por que a Prefeitura quer fechar o Na Lata agora”, desabafou o proprietário. Ele afirmou que está pedindo apoio da comunidade para manter o estabelecimento aberto, enfatizando o impacto cultural e esportivo que o local tem tido em Garopaba ao longo dos anos.
O vídeo rapidamente se tornou viral ultrapassando 120 mil visualizações em apenas dois dias, gerando a mobilização “#EuApoioNaLata”. Clientes, artistas, atletas, garopabenses e estabelecimentos locais manifestaram apoio ao espaço, destacando sua importância para o entretenimento e o desenvolvimento cultural da cidade. A repercussão também atraiu lideranças políticas locais. O presidente da Câmara, vereador Jean Ricardo Antunes (PSB), declarou que é lamentável ver como iniciativas de empreendedorismo enfrentam dificuldades na cidade. Antunes destacou que o Na Lata tem um papel positivo na juventude e no esporte de Garopaba, lembrando sua participação no apoio ao Campeonato Brasileiro de Skate realizado no local.
O ex-candidato a vereador Emerson Aguiar (PL) também se manifestou nas redes sociais, afirmando que não vê motivos plausíveis para o fechamento do Na Lata. Ele se dispôs a intermediar uma conversa entre o proprietário e o prefeito de Garopaba para buscar uma solução amigável.
Próximos Passos e Desdobramentos
O proprietário do Na Lata afirmou que continuará recorrendo das notificações na esfera jurídica e buscará um diálogo com as autoridades municipais para tentar resolver o impasse. Silva destacou que o fechamento do espaço comprometeria o sustento de sua família e de dezenas de trabalhadores dependentes do local, além de impactar o cenário cultural de Garopaba.
A advogada Paula Marcolino também declarou que o Na Lata seguirá todas as vias legais para garantir a continuidade do funcionamento, argumentando que as ações da Prefeitura têm sido excessivas e desproporcionais. Segundo Marcolino, a presença de várias viaturas policiais durante a primeira fiscalização contribuiu para uma exposição negativa do estabelecimento perante a comunidade, causando preocupações entre clientes e apoiadores do Na Lata.
Iran ressaltou que tomará todas as medidas legais cabíveis para contestar a decisão da Prefeitura e manter as portas do Na Lata abertas. “Estou aqui pedindo ajuda, porque não quero que esse espaço se perca. Foi muito investimento, trabalho e dedicação ao longo de 11 anos. Espero que possamos dialogar e encontrar uma solução para que o Na Lata continue existindo”, concluiu Iran.
A situação provocou reações nas redes sociais, onde clientes e músicos locais manifestaram apoio ao Na Lata, destacando a importância do bar para a cena cultural e a economia local. Muitos consideram o local essencial para o entretenimento e a expressão artística na cidade.
Nossa redação entrou em contato com Tatiane Castro de Lima, chefe de fiscalização do município, para obter um posicionamento sobre as ações no Na Lata, mas não recebeu respostas até a publicação desta matéria.