O Conselho Escolar e a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria da Silva Abreu divulgaram, neste domingo (24), uma nova nota de repúdio à penalidade aplicada à diretora Sônia Gonçalves e à professora Rosineide de Souza. A manifestação pública foi motivada pela Portaria nº 3166/2025, publicada em 22 de agosto no Diário Oficial do Município.
Na avaliação das entidades, a decisão do prefeito Junior de Abreu Bento (PP), foi “arbitrária e desproporcional” e desconsiderou a realidade das escolas da rede municipal, que enfrentam precariedade estrutural e falta de profissionais. A nota afirma que, diante dessas carências, a diretora Sônia buscou alternativas para manter as atividades escolares em funcionamento, com o apoio da professora Rosineide. Ambas teriam atuado além de suas funções formais, com o intuito de garantir o direito à educação dos estudantes.
Segundo o texto, o esforço das educadoras foi interpretado como irregularidade administrativa e resultou em penalidades severas. A Portaria nº 3166/2025 alterou parcialmente a penalidade anterior: no caso da diretora, a demissão foi convertida em destituição da função gratificada e transferência de lotação, com impedimento de ocupar cargos comissionados ou funções de chefia pelo período de três anos. Já para a professora, a decisão manteve a exoneração e a declaração de inidoneidade para exercício de função pública, também por três anos.
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As entidades afirmam que a chamada “reconsideração” não atenua a gravidade do caso e reforçam o entendimento de que o processo teve caráter persecutório. A nota destaca que a professora Rosineide, mesmo atuando no ano letivo de 2025 diante da falta de professores na rede, não teve seu contrato renovado. A justificativa da administração, conforme relatado no documento, foi de que seus serviços “não seriam mais necessários”.
A publicação ressalta que as consequências das penalidades não atingem apenas as educadoras, mas impactam diretamente toda a comunidade escolar, que, segundo o texto, “perde profissionais comprometidas e competentes em um momento em que o município deveria estar fortalecendo, e não fragilizando, sua rede de ensino”.
Ao final da nota, o Conselho Escolar e a Associação reiteram apoio às duas servidoras e cobram a adoção de medidas efetivas para solucionar a carência de profissionais da educação no município, além de defenderem a valorização de servidores que atuam com “dedicação e sacrifício pessoal”.
Nota de repúdio na íntegra
