Garopaba realizou no dia 30 de junho, a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Câmpus Garopaba e reuniu cerca de 110 participantes, entre crianças, adolescentes, representantes da sociedade civil, profissionais da rede de proteção, conselheiros e gestores públicos. Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o evento teve como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”.
Segundo a organização, esta foi uma das maiores edições da conferência já realizadas no município em número de participantes, evidenciando a mobilização da comunidade em torno das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
A programação teve início com a abertura oficial e a palestra magna ministrada por Maria Júlia Guedes, doutoranda em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e pesquisadora do Observatório de Inovação Social de Florianópolis. Durante a apresentação, foram abordados temas relacionados à participação social e ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.
Na sequência, representantes de diferentes instituições conduziram as apresentações dos eixos temáticos que nortearam os debates ao longo do dia.
O primeiro eixo, sobre o aprimoramento do controle social e o fortalecimento da participação social, foi apresentado por Sabrina Souza Costa, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. Em seguida, Claudia Cristina de Oliveira e Enedina da Silva Pereira conduziram as discussões sobre o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
A secretária municipal de Assistência Social, Micheline de Araújo Luiz, apresentou o eixo voltado à promoção da convivência familiar e comunitária. Logo depois, Thaiane Trindade, representante do Instituto Olhar Atento, falou sobre ações de prevenção e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes.
O eixo sobre o aprimoramento da execução das medidas socioeducativas foi apresentado pelo promotor de Justiça, Dr. Guilherme Brito Laus Simas. Já o tema relacionado à prevenção e erradicação do trabalho infantil e à proteção dos adolescentes no trabalho também integrou a programação e foi debatido durante as atividades em grupo.
Durante a tarde, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para discutir cada um dos eixos, elaborar propostas e definir as prioridades que serão encaminhadas para a etapa estadual da conferência. As deliberações aprovadas em plenária servirão de contribuição para a construção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Também foram eleitos os representantes de Garopaba para a conferência estadual. Thaiane Trindade foi escolhida como delegada adulta, acompanhada de seu suplente. Entre os adolescentes, Khirya Vilella foi eleita delegada, também com suplente definido durante o encontro.
De acordo com o CMDCA, a conferência teve como objetivo ampliar a participação da sociedade na formulação de políticas públicas e fortalecer a atuação da rede de proteção à infância e à adolescência. A realização foi do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Câmpus Garopaba, da Prefeitura de Garopaba, do Conselho Regional de Serviço Social de Santa Catarina (CRESS-SC), do Núcleo de Inovações Sociais na Esfera Pública (NISP), da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e da Escola Superior de Gestão Pública Municipal (ESG).