Em resposta às alegações feitas pelo Na Lata, espaço cultural em Garopaba, sobre abusos nas fiscalizações, tanto a chefe de Fiscalização da prefeitura, Tatiane Castro de Lima, quanto o capitão da Polícia Militar Alan Souza Cosendey Bittencourt esclareceram os motivos das ações. Ambos reforçaram que a operação é parte de uma ação conjunta entre a Prefeitura e a Polícia Militar, visando assegurar o cumprimento das normas e coibir perturbações da ordem pública na cidade.
Fiscalizações e presença policial
Tatiane Castro de Lima afirmou que a operação realizada no Na Lata no dia 17 de outubro foi uma iniciativa da Polícia Militar, que decidiu a quantidade de viaturas e agentes envolvidos na ação. A chefe de fiscalização explicou que a presença expressiva da polícia foi uma decisão estratégica de segurança, e que a Prefeitura participou apenas como suporte, realizando a fiscalização de acordo com as normas previstas.
Em relação às alterações nos horários de funcionamento impostas ao Na Lata, Tatiana Castro afirmou que a decisão foi motivada por denúncias sobre perturbação do sossego, presença de menores de idade após as 22h e desordem pública nas proximidades do local. A medida, segundo ela, visa garantir o cumprimento do Código de Postura do Município. Lima explicou que o objetivo das notificações é promover ajustes necessários para um convívio harmônico entre o comércio e a população, sem intenção de fechar o estabelecimento de forma definitiva.
Motivos e procedimentos das fiscalizações
Tatiane Castro de Lima afirmou que as fiscalizações não se limitaram ao Na Lata, mas incluíram mais de 10 estabelecimentos de diferentes setores em Garopaba, todos sujeitos a verificações semelhantes. No entanto, ela não citou nomes devido à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Tatiane destacou que a operação foi iniciada pela Polícia Militar, cabendo à Prefeitura o apoio na fiscalização dos alvarás e do cumprimento das leis municipais. A chefe de fiscalização justificou que as medidas aplicadas ao Na Lata, incluindo as restrições no horário de funcionamento, foram motivadas por denúncias de perturbação do sossego e desordem pública registradas na ouvidoria do município e na própria Polícia Militar.
Em resposta à nossa equipe, o Capitão Alan Souza Cosendey Bittencourt, comandante da Polícia Militar em Garopaba, reforçou essa versão, explicando que a ação foi planejada para verificar o cumprimento das normas em estabelecimentos como conveniências, restaurantes e comércios variados. Segundo ele, alguns estabelecimentos foram indicados pela Prefeitura, devido a reclamações recebidas em sua ouvidoria, enquanto outros foram apontados pela Polícia Militar, em razão de ocorrências frequentes de perturbação do sossego.
Bittencourt enfatizou que todos os locais fiscalizados deverão se adequar às normas, e caso haja resistência, a Polícia Militar, em convênio com a Prefeitura, acompanhará os fiscais para garantir o cumprimento das determinações e, se necessário, efetuar o fechamento do estabelecimento. Contudo, o capitão Alan também não informou quais outros estabelecimentos teriam sido fiscalizados.
Tatiane e Bittencourt ressaltaram que as ações são pautadas pelo Código de Posturas de Garopaba e visam garantir o bem-estar e a segurança pública. O capitão Bittencourt frisou que o descumprimento das normas impostas pela Prefeitura poderá acarretar não apenas em sanções administrativas, mas também em consequências criminais, enquadrando-se como crime de desobediência. Segundo ele, “a lei é para todos, e o Código de Posturas do município de Garopaba deve ser aplicado”.
Tatiane também respondeu à acusação de perseguição política feita pelo proprietário do Na Lata, Iran Ricardo Silva. A chefe de fiscalização reiterou que o Na Lata e outros estabelecimentos fiscalizados não estão sendo tratados de forma desigual e que as ações atendem às reclamações da comunidade, sem distinções.
Impacto no turismo e economia local
Em resposta às preocupações sobre o impacto das restrições no Na Lata para o turismo e economia de Garopaba, Tatiane Castro de Lima afirmou que a intenção é apenas garantir o cumprimento da lei, promovendo um ambiente seguro e equilibrado para os moradores e visitantes. Ela esclareceu que não foi pedida a interdição do estabelecimento, mas sim a adequação às normas para assegurar o convívio saudável entre o comércio e a comunidade local.