Na primeira sessão ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Garopaba, realizada na terça-feira (4), a base aliada do prefeito Junior de Abreu Bento (PP) rejeitou um requerimento apresentado pelo vereador Rodrigo de Oliveira (PT), que solicitava informações sobre a situação do quadro de professores da rede municipal de ensino. O pedido questionava o número de contratações necessárias, quantos profissionais já haviam sido chamados e a previsão para suprir a demanda antes do início do ano letivo.
Além disso, o requerimento indagava sobre exonerações recentes de professores concursados, já que, segundo Rodrigo de Oliveira, houve um número expressivo de desligamentos no último ano. O vereador argumentou que a solicitação era um direito do Legislativo e reforçou que o acesso à informação pública é garantido pela Lei de Transparência.
A base governista, no entanto, se posicionou contra a proposta. O vereador Jairo Pereira dos Santos (PP) afirmou que o requerimento poderia atrapalhar a Secretaria de Educação e que as informações poderiam ser obtidas por meio de ofício, sem necessidade de votação na Câmara. Outros parlamentares alegaram que a secretária de Educação, Juliana de Abreu, ainda estava em processo de adaptação ao cargo e que o pedido de esclarecimento neste momento seria precipitado.
Votação
O requerimento foi rejeitado após um empate de quatro votos favoráveis e quatro contrários, sendo decidido pelo voto de minerva do presidente da Câmara, vereador Edmundo Alves do Nascimento (PP). Votaram a favor do pedido de informações os vereadores Rodrigo de Oliveira (PT), Rogério Linhares (MDB), Felippe de Souza (MDB) e Atanásio Gonçalves Filho (MDB).
Já os votos contrários partiram dos vereadores Jairo Pereira dos Santos (PP), Sérgio Luiz Gonçalves (PL), Filipe do Agro (PP) e Aires dos Santos (PP), todos da base governista. Com o empate, coube ao presidente da Casa decidir pela rejeição do requerimento.
Atraso na contratação dos ACTs
De acordo com fontes ligadas à administração municipal, a Prefeitura ainda não concluiu a contratação dos professores ACTs (temporários), o que poderia impactar o início do ano letivo. As aulas começam na próxima segunda-feira (10), mas alguns profissionais ainda não foram chamados para a escolha de vagas. Essa indefinição tem gerado preocupação na comunidade escolar, que temem dificuldades na organização das turmas e no atendimento adequado às crianças nos primeiros dias de aula.
Outro ponto destacado na sessão foi a capacitação dos profissionais da educação, realizada a última quarta-feira (29). Segundo relatos, a intenção da secretária Juliana de Abreu era que todos os professores participassem das atividades de formação, mas os ACTs não puderam comparecer. Segundo relatos, isso ocorreu porque, até o momento, eles não foram oficialmente contratados e, portanto, não puderam ser incluídos no treinamento. A ausência desses profissionais nas capacitações foi criticada por vereadores da oposição, que alertaram para a falta de preparação adequada antes do retorno às aulas.
Vídeo completo da transmissão da sessão da Câmara pelo YouTube