A Câmara de Vereadores de Garopaba arquivou por unanimidade, na terça-feira (10), a denúncia protocolada pelo ex-vereador João Julião Luz Lopes contra o presidente do Legislativo, vereador Edmundo Alves do Nascimento (PP). A representação solicitava a abertura de comissão processante para apurar supostas irregularidades relacionadas a áudios que mencionariam concessão de vantagens durante o período eleitoral de 2024. Após a leitura do documento, os sete parlamentares votaram contra o recebimento da denúncia.
Encerrada a votação, Edmundo utilizou a tribuna para comentar o caso. Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que as acusações seriam inverídicas. “São falsas as acusações dele”, disse. Também declarou que pretende adotar providências judiciais: “Eu vou protocolar no Ministério Público e na Assembleia uma denúncia quanto Vossa Excelência”.
Ao tratar dos áudios mencionados na denúncia, Edmundo afirmou: “Em um ato covarde, o ex-vereador João Julião expôs um áudio ridículo, ajeitado, manipulado, induzindo uma senhora frágil a responder o que não sabia”. Ele acrescentou ainda: “Ela tá 6 anos com IPTU atrasado, eu não paguei remédio para ela, não paguei nada, referindo-se a eleitora que aparece no áudio. A denúncia dele é infundada”.
O vereador também mencionou o resultado das eleições municipais. “Foram 1689 votos, 1689 pessoas que saíram de suas casas para aprovar o meu trabalho”, afirmou. Em outro trecho, declarou: “Agora, João, senta, senta e espera. Espera 2028”.
Em outro trecho do pronunciamento, o presidente da Câmara também fez referência à atuação profissional de João Julião Luz Lopes como assessor parlamentar. Durante a fala, Edmundo afirmou que o ex-vereador recebe remuneração do gabinete do deputado estadual Volnei Weber (MDB).
“O ex-vereador João Julião ganha do gabinete do deputado Volnei Weber R$ 8.000 para ficar nas redes sociais falando mal dos vereadores”, declarou.
O presidente também comparou o valor ao subsídio de vereador no município. “O senhor ganha R$ 8.000, mais que um vereador aqui dessa casa”, disse. Em outro trecho, declarou que pretende formalizar denúncia junto ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa.
Edmundo ainda questionou os relatórios de atividades apresentados pelo ex-vereador como assessor. “Desde que o senhor foi nomeado, de abril até hoje, janeiro, são 10 meses”, afirmou, acrescentando que parte dos registros indicariam “reunião com lideranças em Garopaba” em diversos dias consecutivos. “Para mim isso aqui é falso. O senhor vai ter que provar no Ministério Público esse seu relatório aqui”, declarou.
Ainda durante o discurso, Edmundo contestou a afirmação feita por João em vídeo publicado anteriormente, no qual o ex-vereador teria dito que paga o salário do presidente com seus impostos.
Resposta nas redes sociais
No dia seguinte à sessão, quarta-feira (11), João Julião Luz Lopes publicou uma série de vídeos nos stories do Instagram para responder às declarações feitas em plenário. Logo no início, afirmou: “Hoje especificamente eu preciso me defender das acusações, dos ataques pessoais do vereador Edmundo, do presidente da Câmara”.
João declarou que as falas do Edmundo não o atingem pessoalmente. “Digo pra vocês que isso não me afeta em nada. Ser ofendido por esse tipo de pessoa é um elogio”, disse. No entanto, acrescentou que a motivação do embate seria a denúncia apresentada. “A real motivação dele é a denúncia que eu fiz contra ele de compra de votos”.
João também afirmou que o áudio citado na representação teria circulado em grupos de mensagens. “Um áudio que muita gente recebeu, rodou aí em vários grupos, inclusive, mas ninguém teve coragem de ir pra frente”, declarou. Segundo ele, haveria receio de retaliações. “As pessoas têm medo do que vem depois, da perseguição, da intimidação”.
Nos vídeos, o ex-vereador mencionou ainda o que classificou como “abuso de poder político” e “abuso de poder econômico”. Ele declarou: “O que eu recebo é salário, não é propina. Não é propina. Vocês nunca vão me ver envolvido com coisa ilegal”.
Ao rebater críticas sobre sua atuação profissional como assessor parlamentar, afirmou: “Trabalho, trabalho bastante dentro das minhas possibilidades”. Também explicou que realiza fiscalização de contratos, editais, licitações, aditivos e prazos de obras. “Eu coleto essas informações, registro esses problemas, faço acompanhamento de prazo, de contrato, de documentação, busco evidência”, disse.
Segundo João, parte das demandas apuradas por ele resultaria em requerimentos formais apresentados por vereadores. Ele citou nominalmente parlamentares que, segundo afirmou, colaboram com encaminhamentos.
Com a decisão do plenário, não houve instauração de comissão processante nem abertura de procedimento disciplinar no âmbito do Legislativo municipal.