A Câmara Municipal de Garopaba realizou, nesta segunda-feira, 1º de janeiro de 2025, uma sessão extraordinária especial para eleger a mesa diretora do Legislativo para o biênio 2025-2026. A reunião aconteceu no plenário Pedro Manoel de Lima e marcou o início da 16ª legislatura.
O vereador mais votado nas eleições municipais de 2024, Edmundo Alves do Nascimento (PP) também foi eleito presidente da Câmara com cinco votos, vencendo Atanásio Gonçalves Filho (MDB), que obteve quatro votos. Na eleição para vice-presidente, Sérgio Luiz Gonçalves (PL) também foi eleito com cinco votos, enquanto Rogério Linhares (Podemos) conquistou quatro.
O cargo de primeiro secretário ficou com Jairo Pereira dos Santos (PP), que superou Rodrigo Prux de Oliveira (PP) pelo mesmo placar. Para segundo secretário, Atanásio Gonçalves Filho foi eleito com sete votos.
Durante a sessão, o vereador Rodrigo de Oliveira levantou questionamentos sobre a proporcionalidade partidária na composição da mesa diretora. Citando os artigos 32 e 35 do regimento interno da Câmara, ele ressaltou que o princípio da proporcionalidade deve garantir participação equitativa dos partidos, especialmente aqueles que não ocupam cargos na mesa.
Rodrigo alertou sobre possíveis consequências jurídicas caso o critério não fosse observado, mencionando exemplos de judicializações semelhantes em outras câmaras municipais. A presidência da Câmara, no entanto, argumentou que o cálculo da proporcionalidade estava sendo respeitado conforme o regimento, destacando o direito do Partido Progressista (PP) de ocupar mais cargos devido à sua maior representatividade no Legislativo.
O debate foi registrado em ata, mas a eleição seguiu conforme o entendimento da presidência. Em seu discurso de posse, o novo presidente Edmundo Alves do Nascimento destacou a importância da transparência e da harmonia entre os poderes, comprometendo-se a conduzir a Câmara com responsabilidade e diálogo. “Nosso compromisso é liderar pelo critério da democracia, respeitando o regimento interno e ouvindo todas as bancadas”, destacou.
Edmundo ressaltou a importância da colaboração com o Executivo para atender às demandas da população de Garopaba. “Nossa gestão será marcada pela harmonia e independência entre os poderes, sempre priorizando o bem-estar da comunidade”, afirmou.
O próximo passo será a definição dos membros das comissões permanentes, que será tratada em reunião futura com os líderes partidários. A sessão foi encerrada após os agradecimentos e manifestações de otimismo para o novo ciclo legislativo.